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Magda Chambriard, da ANP: “objetivo é semear cultura do gás” | André Maceira/ANP
Magda Chambriard, da ANP: “objetivo é semear cultura do gás”| Foto: André Maceira/ANP

Critérios

Bônus, investimento e conteúdo nacional vão definir vencedores

O vencedor de cada bloco ofertado na 12.ª rodada não será definido apenas pelo valor do bônus de assinatura que ele oferecer. Também serão avaliados o tamanho do investimento que ele pretende fazer na área e a quantidade de equipamentos nacionais que planeja usar. Na fórmula adotada pela ANP, o bônus e o investimento têm peso de 40% cada, e o conteúdo local, de 20%. Na fase de exploração, o concessionário terá de usar um mínimo de 70% de componentes nacionais, índice que sobe para 77% na fase de desenvolvimento.

A 12.ª rodada de licitações de petróleo e gás, marcada para hoje e amanhã, terá menos concorrência e resultados mais modestos que os outros leilões deste ano. A expectativa é do próprio governo federal, que colocou em disputa 240 blocos exploratórios em sete bacias sedimentares, das quais cinco são consideradas "novas fronteiras". Como há menos conhecimento sobre o potencial dessas bacias, a chance de não encontrar reservas é maior, e o valor dos lances tende a ser mais baixo.

"Estamos diante de uma rodada nova, na qual o objetivo é semear a cultura da exploração de gás natural em terra no Brasil. Não vai gerar os bilhões dos leilões passados. O sucesso não será medido pela arrecadação de bônus de assinatura, e sim pela capacidade de atrair investidores para diversas regiões do país", disse ontem a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

O principal leilão do ano foi o de Libra, no mês passado, que exigiu um bônus de R$ 15 bilhões. Antes disso, a 11.ª rodada, em maio, leiloou áreas de petróleo e gás em bacias maduras – 164 blocos por R$ 2,4 bilhões.

Desta vez, o foco está em áreas com indícios de gás natural, distribuídas em 12 estados de todas as regiões do país. Se todos os 240 blocos forem arrematados pelo valor mínimo, a arrecadação será de apenas R$ 74 milhões. O interesse do mercado também é menor: o número de empresas habilitadas baixou de 64, no leilão de maio, para 21.

O Paraná é um dos estados do leilão, com 14 blocos de aproximadamente 3 mil quilômetros quadrados cada. "Já existe algum conhecimento geológico sobre a Bacia do Paraná, mas ela envolve um desafio tecnológico. Para chegar ao gás, é preciso atravessar uma espessa camada de basalto", explica o geólogo Marcelo Castilho, superintendente-adjunto de promoção de licitações da ANP.

Regra para fracking sai até março

As regras para a exploração de gás natural não convencional por meio de fraturamento hidráulico ("fracking") serão publicadas no primeiro trimestre de 2014, informou ontem o superintendente-adjunto de segurança operacional e meio ambiente da ANP, Hugo Affonso. Segundo ele, não há problema em estabelecer as normas depois dos leilões, porque essa tecnologia – alvo de críticas de muitos ambientalistas e cientistas – não será empregada na primeira fase de exploração dos blocos, que dura de três a cinco anos.

Diferentemente do gás convencional, que fica armazenado em rochas porosas, o combustível não convencional está preso dentro de suas rochas geradoras, os "folhelhos", que são pouco permeáveis. Para extraí-lo, é preciso quebrar essas pedras, o que exige a injeção de mais água, e sob pressão mais forte, que no método tradicional de produção. "Hoje não há qualquer restrição ao uso do fracking no Brasil. O que a ANP está fazendo, com a resolução que está preparando, é justamente preencher essa lacuna da regulação", explicou Affonso.

As vencedoras da 12.ª rodada serão obrigadas a perfurar pelo menos um poço que chegue até as rochas geradoras. O objetivo da ANP é coletar informações para mapear o potencial brasileiro de gás não convencional, aqui conhecido como "gás de xisto". Uma vez detectado esse tipo de gás, a decisão de extraí-lo ou não é da concessionária.

O repórter viajou a convite da ANP

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