Após pressão da Fiesp, governo “junta trocados” antes de elevar impostos

• 0

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, andava com uma ideia fixa: aumentar impostos para ajudar a fechar um rombo de R$ 58 bilhões no Orçamento. Sem isso, dizia, seria difícil cumprir a meta fiscal do governo federal, que já é de déficit – e um déficit de R$ 139 bilhões, antes mesmo do pagamento de juros da dívida.

A quem sugeria que o problema fosse resolvido apenas com corte de gastos, o ministro e seus colegas avisavam que isso significaria cortar pela metade os R$ 120 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento, com o risco de paralisar serviços públicos.

Algo mudou após a reunião de três horas que Meirelles teve na segunda-feira (27) com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O ministro saiu do encontro com três novidades: 1) perdeu a pressa e avisou que o anúncio de corte no Orçamento e eventual aumento de tributos, esperado para esta terça-feira (28), poderia ser adiado; 2) tirou a ênfase do aumento de impostos; e 3) passou a destacar uma receita de até R$ 17 bilhões que o governo pode levantar com a recuperação de precatórios e leilões de antigas hidrelétricas.

Na reunião, Skaf alertou que elevar tributos pode comprometer a recuperação da economia. E sugeriu que o governo venda participações em estatais para juntar o dinheiro necessário. “Há várias opções para se contornar esses R$ 50 bilhões sem aumento de impostos”, disse depois a jornalistas.

A autorização para relicitar três hidrelétricas da Cemig ainda depende de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O uso de precatórios foi regulamentado na segunda pela Advocacia-Geral da União (AGU). Recursos que estão depositados há mais de cinco anos e não foram sacados pelos beneficiários – cerca de R$ 8,6 bilhões – serão transferidos ao Tesouro.

Apesar da mudança no tom do discurso de Meirelles, o clima em Brasília ainda tem jeito de “tudo certo e nada resolvido”. A cada momento, uma nova decisão ou recuo vem a público.

Segundo relatos de bastidores, o governo já pensou em contingenciar todos os R$ 58 bilhões do Orçamento e só mais para a frente definir quais receitas (impostos e outras) poderão aliviar esse corte. Na versão mais recente, o Planalto pensa em cortar R$ 30 bilhões e cobrir o resto com tais receitas.

No fim da tarde desta terça, o Ministério da Fazenda avisou que o anúncio das medidas para cobrir o rombo será feito nesta quarta-feira (29).

Conselhos

O apego a receitas extraordinárias para fechar as contas foi uma das marcas do governo Dilma Rousseff. Em comum com Temer, a antecessora também cedeu a pressões setoriais e eventualmente aceitou conselhos de Paulo Skaf.

LEIA TAMBÉM: Pressionado por empresários, Temer vai sancionar terceirização irrestrita

Em 2012, por exemplo, o empresário pagou comerciais na tevê para defender o controverso pacote de renovação de concessões do setor elétrico, que num primeiro momento reduziu a tarifa de energia em 20% e depois gerou uma conta bilionária que o consumidor brasileiro ainda pagará por muitos anos.

Mais tarde, Skaf ganhou notoriedade ao bancar um pato inflável gigante para dizer que não pagaria o pato. Era uma referência à intenção do governo Dilma de elevar impostos, mas o bicho ficou famoso mesmo ao ser usado na campanha pelo impeachment da petista, da qual a Fiesp participou com entusiasmo.