Bolívia mudará lei de petróleo em 2010, diz Morales

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A Bolívia modificará a lei de hidrocarbonetos em 2010 para consolidar a nacionalização do setor decretada há três anos, anunciou o presidente Evo Morales, segundo a agência estatal de notícias ABI.

O presidente fez o anúncio na noite de quarta-feira em um encontro com aposentados, a quem prometeu manter e melhorar a renda básica criada com recursos gerados pelas exportações de petróleo e gás natural para Argentina e Brasil.

Morales, que tentará a reeleição e o controle da maioria no Legislativo em dezembro, não deu detalhes da nova reforma, que aconteceria após a mudança da lei de petróleo de meados de 2005 e da nacionalização da indústria do setor decretada em 2006, primeiro ano do governo.

"Em 2005 nós fizemos mudar a lei de hidrocarbonetos... É preciso melhorá-la quando tivermos (a maioria) da Assembleia Legislativa Plurinacional (Congresso), tomara que consigamos mais de dois terços a partir do próximo ano, essa é a meta, esse é o desejo", disse Morales, segundo a agência.

A ABI afirmou que a reforma da lei de hidrocarbonetos será uma das primeiras tarefas do novo órgão legislativo, e estará associada a "melhoras substantivas em benefício do Estado".

Antes da declaração de Morales, a petrolífera estatal YPFB anunciou a previsão de investimentos de quase 11 bilhões de dólares entre 2009 e 2015 para aumentar as reservas de gás e elevar a produção a pouco mais de 100 milhões de metros cúbicos diários, contra os atuais 40 milhões.

O presidente da YPFB, Carlos Villegas, disse que até 7 bilhões de dólares serão aplicados pela estatal e suas subsidiárias, e o restante por empresas estrangeiras como a Petrobras, e espanhola Repsol-YPF, a francesa Total e a britânica British Gas.

Ainda que a nacionalização dos recursos naturais esteja incorporada na nova Constituição plurinacional da Bolívia que entrou em vigor no começo deste ano, o governo considera necessário ajustar os mecanismos de controle sobre as operadoras privadas, conforme autoridades disseram recentemente.