Cade investiga bancos que dificultam ou sobretaxam débito automático do Nubank

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O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu processo contra Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander por supostamente dificultarem que correntistas coloquem a fatura do cartão de crédito do Nubank em débito automático.

O Nubank recorreu ao órgão de defesa da concorrência há quase dois anos alegando rompimento unilateral de contrato e cobranças de tarifas abusivas para a prestação do serviço. Agora o processo se converteu em um inquérito administrativo contra os quatro bancos - o Itaú foi excluído do processo.

A fintech chegou a negociar acordos com Banco do Brasil e Santander, que foram rompidos unilateralmente. Bradesco e Caixa fixaram tarifas acima de R$ 10 por cada operação de débito automático e não aceitaram contraproposta. As primeiras negociações entre Nubank e os bancos ocorreram há quatro anos.

Segundo levantamento apresentado pela superintendência do Cade, com base em dados do Banco Central, 64% das instituições financeiras cobravam no máximo R$ 2,99 por operação; outros 27% cobravam entre R$ 3 e R$ 5,99.

"Ficou evidenciado que os bancos detêm posição dominante em seus mercados relevantes de débito automático", disse o Cade no parecer de abertura do processo.

"Não ficaram demonstradas, até o presente momento, justificativas objetivas e razoáveis para as condutas do Banco do Brasil, do Bradesco, da Caixa Econômica Federal e do Santander em relação aos valores propostos para a contratação do débito automático em indício de conduta exclusionária", acrescentou o órgão.

Após a notificação, os bancos terão 30 dias para apresentar defesa. A decisão será tomada pelo tribunal do Cade.

O Banco do Brasil disse que "prestou todas as informações solicitadas pelo Cade e continua à disposição do órgão para qualquer novo esclarecimento".

A Caixa afirmou que "presta o serviço de débito automático às instituições financeiras e de pagamento em estrita consonância com normas do sistema financeiro".

O Bradesco não quis comentar e o Santander disse que ainda não foi notificado.

O Nubank afirmou confiar que as "autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar e oferecer mais e melhores opções para as pessoas".

O débito automático é considerado uma ferramenta importante para reduzir o risco de inadimplência e amplia o volume de crédito que pode ser ofertado. No processo, a empresa financeira argumenta que as perdas são 5% maiores sem o serviço, o que limita a capacidade de crescimento da instituição.

O Nubank tem cerca de 6 milhões de clientes de cartão de crédito e ganhou escala por oferecer o produto sem cobrança de anuidade e com administração pelo aplicativo.