Contas públicas fecham junho com rombo histórico de R$ 9,3 bi

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As contas do setor público voltaram a fechar no vermelho em junho. Dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (31) mostram que a União, Estados e municípios encerraram o mês passado com um deficit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros) de R$ 9,3 bilhões.

Esse é o maior deficit já registrado em meses de junho na série histórica do BC, iniciada em 2001. No mês anterior, o resultado negativo foi de R$ 6,9 bilhões.

INFOGRÁFICO: confira o resultado acumulado das contas públicas nos últimos anos

Considerando os números do primeiro semestre de 2015, a economia feita para pagar os juros da dívida pública ficou em apenas R$ 16,2 bilhões. Nos primeiros seis meses do ano passado, esse superavit havia sido de R$ 29,3 bilhões.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30), o deficit fiscal apenas do governo federal no primeiro semestre foi de R$ 1,6 bilhão.

12 meses

Na observação dos números dos últimos 12 meses, as contas públicas aumentaram o saldo negativo. O deficit atingiu no mês passado R$ 45,7 bilhões, o equivalente a 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto).

A nova meta fiscal do governo para 2015, anunciada na semana passada, prevê uma economia de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, até dezembro.

O relatório do BC mostra ainda que a dívida líquida do setor público caiu para o equivalente a 34,5% do PIB. Em dezembro de 2014, o endividamento correspondia a 34,1% de todas as riquezas produzidas no país.

Baixa atividade

Para o Banco Central, os números apresentados nesta sexta refletem o baixo desempenho da atividade econômica, além das dificuldades enfrentadas pelo governo na execução das medidas de recuperação de receitas.

“Apesar das medidas adotadas no começo do ano, com objetivo de recuperar receitas e conter despesas, a fragilidade da atividade econômica se impôs, em termos de desempenho fiscal e arrecadação”, afirmou Tulio Maciel, chefe do departamento econômico do BC.

Maciel também comentou sobre o risco do Brasil ter sua nota de crédito rebaixada pelas agências de classificação de risco. Na avaliação do BC, a questão fiscal e a evolução da dívida são fatores relevantes, mas a avaliação da nota brasileira passa também por outros assuntos e consideram as ações de política econômica em curso.

“É um ano de transição e a perspectiva é obter um ambiente macroeconômico mais favorável no futuro, que dará suporte a um crescimento mais sustentável”, disse.

O relatório do BC mostra ainda que a dívida líquida do setor público caiu para o equivalente a 34,5% do PIB. Em dezembro de 2014, o endividamento correspondia a 34,1% de todas as riquezas produzidas no país.

Juros

O gasto do setor público com juros no mês de junho foi de R$ 26,9 bilhões. O montante representa a maior despesa para o período na história.

No ano passado, em igual período, foram desembolsados R$ 18,6 bilhões para amortização de juros. Apesar do recorde, essa despesa teve forte recuo na comparação mensal. Em maio, foram gastos R$ 52, 8 bilhões.

No semestre, as despesas com juros registraram R$ 225,9 bilhões, também o pior resultado para primeiros seis meses do ano. Em 2014, isso correspondeu a R$ 120,2 bilhões.

Estados e municípios

Apesar do cenário de endividamento das contas públicas, os governos regionais conseguiram apresentar resultados positivos. No primeiro semestre de 2015, a economia dos estados e municípios foi de R$ 19,2 bilhões, resultado superior ao observado no primeiro semestre do ano passado, quando a economia chegou a R$ 13,6 bilhões.

De acordo com o BC, essa diferença entre as contas do governo federal e os gastos de estados e municípios é sazonal. Como os cofres estaduais e municipais recebem na primeira metade do ano o dinheiro proveniente de impostos como o IPTU e IPVA, as receitas acabam reforçadas.

Além disso, muitos governos tomaram posse nesse primeiro semestre. “No primeiro ano de mandato, percebemos uma certa contenção [de gastos] nos primeiros meses”, afirmou Maciel. A tendência, de acordo com o BC, é que o desempenho regional seja mais fraco ao longo deste segundo semestre.