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Roberto Custódio / Gazeta do Povo

Roberto Custódio / Gazeta do Povo / “A guerra fiscal está muito forte. Uma empresa que queria se instalar aqui viu nossos incentivos e voltou para negociar mostrando os benefícios concedidos pela Bahia”, Beto Richa, governador do Paraná “A guerra fiscal está muito forte. Uma empresa que queria se instalar aqui viu nossos incentivos e voltou para negociar mostrando os benefícios concedidos pela Bahia”, Beto Richa, governador do Paraná
Entrevista

Governo pretende leiloar folha de pagamento

Beto Richa, governador do Paraná

Publicado em 26/02/2011 |
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Além do corte de gastos, o governo estadual vai leiloar a folha de pagamento do funcionalismo estadual, tentar renegociar dívidas e buscar financiamento para gerar caixa nos próximos meses e equacionar a situação financeira do estado. Em entrevista à Gazeta do Povo, o governador disse ontem que a meta é dobrar a capacidade de investimentos. Hoje o Paraná tem um dos piores desempenhos nessa área: do total de despesas, 5% vão para investimentos – contra 15% de São Paulo e 9% de Minas Gerais. Segundo ele, o governo também negocia com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 1 bilhão e prepara a proposta de criação da Agência de Desenvolvimento do Paraná, que terá como atribuição dar suporte e consultoria para empresas. Agronegócio, inovação tecnológica e indústrias “limpas” serão setores prioritários.

Beto Richa diz também que o Paraná “não vai perder mais investimentos”, uma das razões que levaram o estado a encolher sua participação no bolo das riquezas nacionais nos últimos anos – hoje o estado representa 5,9% do PIB nacional, contra 6,4% em 2003. Apesar das críticas ao Paraná Competitivo, programa de incentivos para atrair investimentos lançado nesta semana, ele diz que o projeto vai fazer do estado “um dos mais atrativos” do país. Pelos seus cálculos, cerca de 40 empresas já manifestaram interesse em se instalar por aqui, entre elas fabricantes de pneus, cervejas e de plataformas para o pré-sal, além do grupo indiano Tata, gigante que atua em áreas como aço e automotivo. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

O senhor declarou moratória por 90 dias e determinou o corte de gastos para equilibrar as contas do estado. Além disso, o que o governo está fazendo para gerar mais caixa?

Uma das primeiras iniciativas será licitar a folha de pagamento do estado, cujo contrato com o Banco do Brasil se encerra em julho deste ano. Hoje a folha de funcionários do estado movimenta R$ 900 milhões por mês. Fizemos isso com a prefeitura de Curitiba, quando levantamos R$ 140 milhões, e vamos fazer no estado. Pernambuco, por exemplo, conseguiu arrecadar R$ 700 milhões. Estamos fazendo também uma avaliação sobre a dívida do estado, hoje em R$ 19 bilhões. Queremos mudar o indexador – hoje em IGP-DI mais 6% –, que é muito caro. Além disso, estamos olhando a possibilidade de recursos judiciais e cobrança de outras dívidas.

Quais delas, por exemplo?

A ideia é entrar com recurso contra a tributação do gás natural que chega pelo Mato Grosso do Sul, a exemplo do que já fez o governo de São Paulo. Somente o governo paulista está pedindo R$ 700 milhões nesse processo. Estamos verificando também outras opções, como a utilização do dinheiro da multa da Repar [Refinaria Presidente Getulio Vargas], em Araucária, referente ao vazamento de óleo no Rio Barigui, em 2000. Esse dinheiro ficou depositado na conta do IAP [Instituto Ambiental do Paraná] e, não sabemos por quê, nunca foi usado pelo governo anterior. O valor inicial era de R$ 55,6 milhões, mas, no ano passado, a prefeitura de Araucária conseguiu bloquear R$ 27 milhões na Justiça a título de compensação por prejuízos. Há R$ 31,1 milhões na conta do governo.

A moratória será suspensa em março?

Sim, mas vamos manter a meta de redução de 15% nos gastos com custeio. Teremos também mais rigor e transparência nas licitações. Os secretários terão metas de desempenho a cumprir, que ficarão estabelecidas no contrato de gestão, que será assinado por todos. O contrato deve ficar pronto até o fim do primeiro semestre e começar a valer no segundo.

O Paraná perdeu participação nos últimos anos na economia nacional. O que o seu governo pretende fazer para retomar espaço?

Queremos recuperar a capacidade de investimento do estado. É necessário melhorar e moralizar o Porto de Paranaguá, que perdeu competitividade em função da sua ineficiência. Os nossos aeroportos são precários. Queremos melhorar as rodovias e já começamos a conversar com as concessionárias de rodovias sobre os contratos de pedágio. A ideia é renegociar os valores, com tarifas mais justas, mas de uma forma que seja boa para todas as partes, com diálogo e que contemple novos investimentos. Por outro lado, o Paraná Competitivo vai atrair novos investimentos para o estado. Em março também encaminharemos para a Assembleia Legis­lativa o projeto de criação da Agência de Desenvolvimento do Paraná, que dará suporte e consultoria para as empresas, com foco em setores como inovação tecnológica, indústrias limpas e agronegócio. A Agência de Fomento – que passará a se chamar Fomento Paraná – será o braço financeiro.

Como será possível investir, se o estado tem de cortar gastos?

Acredito que vamos atingir um equilíbrio nas contas do estado até o fim do ano. O nosso objetivo é destinar pelo menos 10% das despesas para investimentos. Também estamos tentando captar recursos junto ao Banco Mundial. O financiamento está vinculado ao programa de reestruturação da gestão. A expectativa é financiar até US$ 1 bilhão.

O Paraná Competitivo foi criticado por não estabelecer regras mais claras e quais setores serão prioritários para o desenvolvimento.

Não entendo o porquê da crítica. Para isso existem os comitês, que vão avaliar caso a caso. Estamos muito otimistas e, com o programa, seremos mais competitivos do que outros estados. Não adianta conceder incentivo apenas para o interior, se a empresa precisa estar na região de Curitiba. Tem de ser um por um.

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