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Terça-feira, 09/02/2010

Defesa do consumidor

Procon-SP e Idec notificam a Volks por acidentes graves com o Fox

08/02/2008 | 20:20 | Reuters/O Globo Online

Duas importantes entidades brasileiras de defesa do consumidor, o Procon-SP e o Idec, notificaram nesta quinta-feira a montadora Volkswagen por acidentes ocorridos durante o rebatimento do banco traseiro do Fox, quarto modelo de carro mais vendido do país, com 700 mil unidades comercializadas desde seu lançamento em 2003. Uma argola usada para movimentar essa parte do veículo causou a mutilação dos dedos de oito usuários.

- É uma operação aparentemente banal, sem risco. Logo, se exige que um procedimento seja seguido, sob pena do usuário perder um pedaço do seu corpo, o risco deveria ter sido destacado - afirma o diretor de Fiscalização do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

 / O Fox é o quarto carro mais vendido do Brasil Ampliar imagem

O Fox é o quarto carro mais vendido do Brasil

De acordo com este órgão, a notificação da Volkswagen dá início a uma investigação sobre o assunto, é um instrumento para obter maiores informações a respeito desses casos. Entretanto, sua iniciativa não partiu da denúncia de um consumidor ao órgão.

Já no caso do Idec, um associado teve o dedo decepado ao rebater o banco do seu Fox em 2005 e entrou em contato com a instituição, que acreditou se tratar de um caso isolado, orientando-o na época a procurar a Justiça. Diante de novas denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo inclusive outras ações judiciais, a associação resolveu notificar a Volkswagen.

Em resposta, a Volkswagen divulgou uma nota afirmando que os acidentes citados foram investigados por técnicos e engenheiros da montadora, para saber se havia necessidade de realizar melhorias no sistema. A conclusão da empresa foi que os casos ocorreram durante operações que não seguiam as indicações do manual de instruções do veículo.

O sistema é diferente do modelo exportado para a Europa

Em sua defesa, a montadora alega que também há instruções coladas na parte traseira do encosto do banco em duas versões. Uma delas reproduz o mesmo "passo-a-passo" do manual.

Outra instrução alertaria para o risco de realizar a operação sem ler as instruções. Trataria-se ainda de um recurso relativamente novo, disponível em poucos modelos da Volkswagen e de outras montadoras no mercado brasileiro.

O sistema também é diferente do adotado no Fox vendido na Europa. Segundo a Volkswagen, o modelo exportado tem um conjunto de bancos diferentes, por exigências desse mercado. O banco traseiro do Fox Europa comporta apenas duas pessoas e é bi-partido, o que significa que seu rebatimento pode ser feito em cada um dos dois encostos separadamente.

Não basta o manual ter a informação, perigo precisa ser destacado

A Volkswagen tem até meados da semana que vem para responder à notificação das instituições de defesa do consumidor, fornecendo os manuais para avaliação e informando o número casos de ferimentos durante o manuseio do banco traseiro, assim como a quantidade de ações relacionadas a esse problema que estão na Justiça.

Caso não responda à notificação, a empresa pode sofrer, entre outras sanções, uma multa de até R$ 212 milhões, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

- A questão do projeto precisa ser melhor avaliada, mas, ao que tudo indica, houve uma falha no mínimo do ponto de vista da informação. É preciso que isso fique bem claro: cabe ao fornecedor dar as informações essenciais e não ao consumidor deduzi-las - afirma o diretor de Fiscalização do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

- Se for concluído que o produto é defeituoso, seja por falha do projeto ou de orientação, a empresa será instada a fazer um recall imediato - reforça.

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