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O imposto mais inteligente do mundo

Publicado em 15/07/2012 |
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No ltimo domingo, a melhor lei ambiental do mundo ficou ainda melhor: o imposto sobre as emisses de carbono da Colmbia Britnica uma taxa cobrada pelo carbono contido em todos os combustveis fsseis utilizados nessa provncia canadense aumentou de 25 para 30 dlares por tonelada cbica de dixido de carbono, tornando a poluio ainda mais cara.

Essa foi uma tima notcia para o meio ambiente e para praticamente todo mundo que paga impostos na Colmbia Britnica, uma vez que o imposto sobre as emisses de carbono utilizado para reduzir as taxas pagas pela populao e pelas empresas. Graas a essa troca de impostos, a provncia diminuiu o imposto de renda para pessoas jurdicas de 12% para 10%, um dos valores mais baixos no grupo dos oito pases mais ricos do mundo. O imposto de renda para pessoas fsicas que ganhem menos de 119 mil dlares canadenses por ano agora est entre os mais baixos do Canad, e h descontos voltados para famlias de baixa renda ou para famlias que vivem em reas rurais.

A nica notcia ruim que esse o ltimo aumento previsto pela Colmbia Britnica. Em nosso ponto de vista, a razo simples: a provncia est esperando que o resto da Amrica do Norte faa o mesmo para que seu sistema fiscal no fique desequilibrado.

Os Estados Unidos deveriam aproveitar a chance de adotar uma troca de imposto similar, uma vez que ele independe da renda de quem o paga. Substituir alguns de nossos atuais impostos pelo imposto sobre as emisses de carbono extremamente simples. Por que cobrar impostos sobre coisas positivas, se podemos taxar coisas negativas, como as emisses de carbono? A ideia apoiada por economistas de todos os lados do espectro poltico, porque eles sabem que a troca pelo imposto sobre as emisses de carbono pode reduzir a carga econmica do atual sistema tributrio e aumentar o crescimento de longo prazo.

Naturalmente, o imposto sobre as emisses de carbono tambm diminui as emisses. A teoria econmica sugere que colocar um preo na poluio reduz as emisses de forma mais barata e eficiente do que qualquer outra medida.

O imposto sobre as emisses de carbono na Colmbia Britnica tem apenas quatro anos, mas dados preliminares apontam que as emisses dos gases responsveis pelo efeito estufa diminuram 4,5%, mesmo que a populao e o PIB da provncia tenham crescido. As vendas de gasolina, por sua vez, caram 2% desde 2007, comparando-se com o aumento de 5% ocorrido no Canad como um todo.

Como seria nos EUA um imposto sobre as emisses de carbono similar? De acordo com nossos clculos, um imposto como esse iria gerar cerca de US$ 145 bilhes por ano para os EUA. Esse dinheiro poderia ser utilizado para diminuir em at 10% os impostos de renda de pessoas fsicas e jurdicas e ainda haveria uma sobra de US$ 35 bilhes.

Por fim, o imposto sobre as emisses de carbono poderia dar aos americanos um maior controle sobre o total de imposto pago por eles. Famlias e empresas poderiam reduzir o imposto sobre as emisses de carbono pago ao governo, simplesmente diminuindo seu consumo de combustveis fsseis. Os americanos iriam reduzir suas pegadas de carbono e suas cargas tributrias ao investir na eficincia energtica e buscando inmeras outras inovaes. Nada disso seria feito por ordem do governo, mas pelas mos invisveis de Adam Smith.

O imposto sobre as emisses de carbono faz muito sentido, acredite voc ou no nas mudanas climticas, seja voc conservador ou conservacionista (ou ambos). Ns podemos esquecer as bobagens partidrias em torno do aquecimento global, transformando o imposto sobre carbono da Colmbia Britnica em uma soluo made in USA.

Yoram Bauman economista ambiental e membro do Sightline Institute, em Seattle. Shi-Ling Hsu, professor de direito na Universidade do Estado da Flrida e autor do livro The Case for a Carbon Tax Defendendo o imposto sobre o carbono, em traduo livre.

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