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Paraná fecha 2º quadrimestre com 13,2% de aumento na receita

O crescimento é puxado principalmente pelo recolhimento do ICMS, turbinado desde 2011 com a substituição tributária em mais produtos. Os gastos com pessoal e encargos, no entanto, subiram ainda mais, 17,35%

19/09/2012 | 15:54 |
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A receita do Paraná cresceu 13,2% de janeiro a agosto de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 18,2 bilhões. Deste montante, R$ 11,4 bilhões, ou 82,21%, vieram do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os resultados foram apresentados hoje pela manhã pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, à Assembleia Legislativa.

A arrecadação estadual foi puxada, principalmente, pela instituição da substituição tributária em uma série de novos produtos a partir de 2011, como peças automotivas para revenda e eletroeletrônicos. A tática, na prática, aumentou o controle do estado sobre a economia regional e fez as indústrias anteciparem, por estimativa, o depósito do ICMS dos produtos.

Embora criticada por alguns analistas, por pressionar as empresas em uma época já difícil, a medida tem sido importante para o Paraná manter o crescimento da arrecadação em tempos de economia brasileira e mundial fracas. Descontando a inflação, o crescimento real do recolhimento do ICMS em 2012 chega a 9,83% em relação aos oito primeiros meses de 2011.

Ainda assim, o avanço das despesas supera o da receita. Ao final de agosto, as despesas atingiram R$ 18,51 bilhões, frente aos R$ 15,18 bilhões dos oito primeiros meses do ano passado. Os gastos correntes do estado atingiram R$ 17,2 bilhões ante os R$ 14,4 bilhões de janeiro a agosto do ano passado. Deste montante, 53,6% são referentes às despesas com pessoal e encargos, que somaram R$ 9,2 bilhões no período, 17,35% a mais que em 2011 – 11,44% de crescimento real.

Ainda em maio, o governo recebeu o sinal vermelho do Tribunal de Contas (TC) para fazer novas contratações ou conceder reajustes, por ter ultrapassado o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo acompanhamento do TC, de maio de 2011 até abril deste ano o estado aplicou R$ 9,7 bilhões na folha de pagamento, alcançando a marca de 95,69% do teto previsto pela LRF.

O Executivo está tentando negociar com o TC a não inclusão do Imposto de Renda e do custo dos pensionistas no cálculo – componentes que levaram a conta a alcançar o limite prudencial – por mais dois anos. Ainda não há decisão sobre o assunto.

Investimentos

Mesmo com o crescimento na arrecadação, o governo estadual está longe de investir o prometido para este ano. De janeiro a julho foram empenhados 33% dos quase R$ 2 bilhões esperados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A tendência é que a conta não feche mesmo até o fim do ano, aliás, segundo analistas, não chegue nem à casa dos 60%. Não só devido ao avanço maior das despesas, mas também porque dificilmente o governo estadual conseguirá manter o crescimento da arrecadação na casa dos 15%. A expectativa dos analistas é que o recolhimento do ICMS e os outros impostos, como o IPVA, rendam no máximo de 10% a 12% a mais neste ano em comparação a 2011.

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