Gazeta do Povo

Trabalhadores portuários e auditores da Receita Federal trabalhando em ritmo lento, filas quilométricas de caminhões, paralisação no embarque de grãos e suspeitas de sabotagem no painel de controle das torres de embarque para carregamento de granéis sólidos – conhecidas como “ship loaders” – transformaram em caos a movimentação para o escoamento da safra que chega ao Porto de Paranaguá. Nesta quarta-feira (2), o embarque de grãos foi paralisado por volta das 10 horas da manhã e só foi restabelecido por volta das 15h30. No início da noite, cerca de 370 caminhões, cuja carga, somada, chega a 13 mil toneladas de soja, estavam estacionados às margens da BR-277 em uma fila com quase 20 quilômetros.

Os transtornos começaram logo pela manhã, após trabalhadores portuários avulsos (como são chamados os operadores que não são vinculados à administração do porto), de diversas categorias, decidirem realizar uma “operação tartaruga”. A movimentação era uma forma de pressionar o Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop) e o Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) a aceitarem que os trabalhadores possam trabalhar sem a necessidade de respeitar o período de rodízio de 18 horas. Na segunda-feira, o Ogmo determinou que os portuários avulsos desenvolvessem suas atividades diárias respeitando a carga horária de 6 horas, como determina a legislação trabalhista, e só retornassem à atividade após um descanso de 18 horas.

Valterci Santos/Gazeta do Povo

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Ela voltou: fila de caminhões à beira da BR-277 chegou a 20 quilômetros na tarde de ontem. Juntos, eles armazenam quase 13 mil toneladas de soja.

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Veja na reportagem do Paraná TV a fila de caminhões na BR-277

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Em 2006, em acordo intermediado pelo Ministério Público, operadores e trabalhadores decidiram que a jornada de trabalho no porto seria desenvolvida durante o período de 6 horas, com intervalo mínimo de 11 horas, para que o trabalhador avulso voltasse a trabalhar. Com base no acordo, 850 trabalhadores impetraram ações trabalhistas, solicitando indenizações pelo trabalho realizado além do prazo estipulado pela lei e ratificado pelo acordo. As ações, que solicitam valores retroativos a cinco anos, tramitam na Justiça. No ano passado, o Sindop tentou selar um acordo com os trabalhadores com a garantia de retirada das queixas trabalhistas e não conseguiu. “Agora, estamos respeitando o que determina a legislação para não correr o risco de ampliar o passivo de débitos trabalhistas”, disse um dirigente do Sindop.

Os portuários avulsos que atuam no porto, estimados em 5 mil , pretendem, no entanto, trabalhar mesmo após cumprir a jornada de 6 horas diárias. “A logística do porto exige isso e nosso trabalho é sazonal, ocorrendo apenas nesta época de escoamento da safra”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva), Arivaldo Barbosa. Segundo ele, as ações trabalhistas foram impetradas individualmente, sem interferência dos sindicatos, e a legislação permitiria que a carga horária de trabalho fosse ultrapassada. Barbosa diz que a operação tartaruga vai continuar.

Sabotagem

Com a deflagração do movimento, sindicalistas entraram na área de movimentação portuária para mobilizar membros da categoria. Por volta das 9h40, um operador de ship loader disse que um grupo teria invadido o silo vertical, onde está localizado o painel de controle das torres de carregamento, e desligado a chave geral, o que paralisou o embarque de dois navios.

A Guarda Portuária deteve 9 pessoas ligadas ao Sindestiva, e as manteve isoladas no porto até as 17 h, quando foram levados para a 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá em duas viaturas. O delegado José Antônio Zuba de Oliva indiciou os portuários pelos crimes de dano ao patrimônio público e ameaça à integridade física, com base no depoimento de guardas portuários e de um operador do ship loader.

“Ninguém entrou no local. Se alguém esteve lá, eles têm a imagem para comprovar. São 72 câmeras espalhadas pelo porto e é impossível acreditar que uma área como aquela não seja monitorada”, disse Nesias Paulino, secretário do Sindestiva, um dos indiciados pela polícia. O advogado dos sindicalistas, Eliezer Pinto, contestou o fato de a apuração ser encaminhada à polícia civil e aconselhou seus clientes a só depor em juízo. Para ele, por se tratar de área e equipamentos da União, o caso deveria ser investigado pela Polícia Federal.