Gazeta do Povo

A comodidade do cartão de crédito pode se tornar um pesadelo por conta das altas taxas de juros cobradas de quem usa o crédito rotativo – uma das modalidades mais caras do país, com taxas que chegam a 14% ao mês. E os dados do Banco Central mostram que nunca tantos brasileiros sofreram com esse pesadelo: as dívidas acumuladas bateram recorde de R$ 26,49 bilhões no saldo acumulado até 31 de julho, segundo os dados mais recentes da instituição. Hoje, a cada R$ 4 tomados emprestados pelas pessoas físicas, R$ 1 é no cartão.

O caminho para voltar a dormir tranquilo, na avaliação do educador financeiro Reinaldo Domingos, autor do livro Terapia Financeira (editora Gente), depende em primeiro lugar de um diagnóstico completo da vida financeira, para evitar que o problema se repita. “Se souber usar, o cartão de crédito pode ser um grande benefício para o consumidor, que ganha até 40 dias para pagar. Mas é preciso ter uma noção do limite da sua capacidade de pagamento.”

Domingos diz que o primeiro passo para quem está com uma dívida é fazer um levantamento dos credores e dos valores devidos, assim como das taxas de juro. Em paralelo, é preciso saber exatamente quanto se ganha e gasta por mês, para saber quanto é possível pagar, no caso de uma negociação. “De nada adianta fazer um acordo se você não conhecer o seu ‘eu financeiro’ e depois não conseguir honrar com o que foi acordado”, alerta.

Vale lembrar que, por lei, com com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a operadora de cartão de crédito é obrigada a apresentar ao cliente um extrato detalhado sobre a evolução do seu saldo devedor nos últimos meses. Os dados devem separar os novos gastos dos encargos da dívida antiga.

Feito esse diagnóstico, a orientação do educador é procurar um empréstimo com taxas de juros mais baixas – como o crédito consignado, por exemplo. “Há um caminho, desde que se encare o problema e tome as rédeas da sua vida financeira”, propõe Domingos.

Juros abusivos

Para quem considera que está pagando juros abusivos, a orientação do advogado especialista em Direito Empresarial Mikael Martins de Lima, do escritório Seleme Lara e Coelho, é procurar primeiro a administradora do cartão de crédito para tentar uma renegociação da dívida e das taxas. “O entendimento da Justiça é de que o juro cobrado não pode ser superior a taxa média cobrada pelos bancos. Mas, na prática, muitas vezes não é isso que acontece. O consumidor pode usar isso como um argumento na hora de negociar”, sugere.

O Procon e outras instituições de defesa do consumidor podem ajudar nesta negociação. Caso não haja acordo, o usuário do cartão de crédito tem ainda a possibilidade de pedir judicialmente a revisão do contrato. “O consumidor pode requerer a revisão das taxas de juros e, consequentemente, o abatimento da dívida e ressarcimento do que eventualmente foi pago indevidamente”, explica Lima. Nestes casos, em geral, o valor pago indevido é ressarcido em dobro. No entanto, é preciso ter paciência. Este tipo de ação demora, em média, três anos, segundo o advogado.