Copel leva multa de R$ 720 milhões por atrasos na Usina de Colíder (MT)

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aceitou a justificativa da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para o atraso nas obras da usina de Colíder, no Rio Teles Pires, no Norte do Mato Grosso. Com isso, a estatal de energia paranaense poderá ter de pagar uma multa de R$ 720 milhões, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o que pode comprometer severamente o seu caixa. Para se ter uma ideia, o valor equivale a mais da metade do lucro da companhia em 2014, que foi de R$ 1,336 bilhão – o melhor resultado da empresa desde 2006. A decisão final sobre a multa será dada por uma diretoria colegiada da Aneel, que vai analisar o parecer da área técnica.

De acordo com o cronograma original previsto no contrato firmado em 2010, a primeira turbina usina mato-grossense deveria ter sido entregue para operação em dezembro de 2014. Cerca de dois meses depois, no final de fevereiro deste ano, estava prevista a liberação da segunda turbina e, no próximo dia 30 de abril, a Copel deveria entregar o empreendimento completo e pronto para operação comercial. Pelo novo cronograma, a Usina de Colíder, com capacidade de 300 megawatts (MW), deve entrar em funcionamento com quase dois anos de atraso.

Contudo, uma série de problemas – incluindo um incêndio no canteiro de obras promovido pelos próprios trabalhadores –, contribuíram para o atraso das obras. Diante disso, a Copel pediu à Aneel para alterar a data de conclusão da usina para fevereiro de 2017, alegando que problemas com o licenciamento ambiental, greves de funcionários, vandalismo e burocracia impediram a conclusão do projeto dentro do prazo estabelecido.

Segundo informações do jornal, que teve acesso ao parecer da área técnica da Aneel, o pleito com as justificativas da Copel foi praticamente todo rejeitado pela agência, que entendeu com justificáveis apenas 214 dias de atraso, um terço dos 644 dias solicitados pela Copel.

O valor da multa – de R$ 720 milhões – equivale ao custo da compra de energia no mercado livre para sanar as necessidades das distribuidoras que compraram a energia de Colíder, mas que ficarão descobertas em consequência do atraso das obras. Em casos como este, cobrir essa demanda gera um custo que deve ser assumido pela empresa geradora de energia. O cálculo considera o preço da energia no mercado livre hoje, que é de R$ 388,48, o teto permitido pela Aneel.

Mais atraso

O atraso que deve retardar em quase dois anos a entrada em operação da Usina de Colíder não é o único que recai sobre a Copel no Mato Grosso. A primeira turbina da hidrelétrica de Teles Pires, construída no rio de mesmo nome e com capacidade de 1.819 megawatts (MW), na divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, também deve entrar em operação com pelo menos cinco meses de atraso, no final de setembro deste ano. A justificativa é o atraso na construção do linhão de transmissão da energia gerada em Teles Pires, de responsabilidade do consórcio formado em 2012 pelos chineses da State Grid, com participação de 51%, e pela Copel, com uma fatia de 49%.

Segundo a Matrinchã Transmissora de Energia, empresa resultante do consórcio responsável pela linha, “o atraso na obra é de apenas seis meses, muito inferior à média de 19 meses de atraso que tem ocorrido em obras do setor elétrico brasileiro”. A Matrinchã informa, ainda, que em janeiro deste ano apresentou à Aneel um pedido de prorrogação do cronograma – alterado por motivo de atrasos nos licenciamentos e nas liberações de interferências com sítios arqueológicos – e que uma linha emergencial interligando a linha principal da Matrinchã a uma subestação existente na cidade de Sinop está sendo construída para permitir o escoamento provisório da energia da Usina Hidrelétrica Teles Pires.