Crédito “afrouxa a corda”, mas não reaquece economia

Dívida pública

A dívida pública sofreu em 2015 a maior alta em pelo menos nove anos e fechou dezembro em patamar recorde de 66,2% do PIB (Produto Interno Bruto) informou o Banco Central nesta sexta-feira (29). No ano, o setor público gastou R$ 111,2 bilhões a mais do que arrecadou, com as contas pressionadas pelo pagamento das chamadas pedaladas fiscais, pelo crescimento das despesas obrigatórias e pela forte retração da arrecadação de tributos. Além do desequilíbrio das contas públicas, a alta do endividamento foi reforçada pela elevação da inflação, dos juros e do dólar sobre a conta de juros do governo.

PIS

Com o argumento de recuperar a economia, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que irá enviar, nas próximas semanas, um projeto ao Congresso Nacional que irá alterar o PIS com a adoção de um sistema de até quatro alíquotas que se adaptarão às características de cada setor. Essa foi uma das medidas de reforma tributária defendida por Barbosa durante a reunião – outra proposta, defendida pelo PT, é a taxação de grandes fortunas.

Empresários estão reticentes a se endividar

A reabertura da linha de capital de giro do BNDES a juros menores deve impactar pouco no caixa das pequenas empresas. Na avaliação de economistas, os empresários estão mais resistentes à tomada de crédito, fruto das altas taxas de endividamento. Além disso, o acesso ao crédito sem uma gestão financeira eficiente pode servir apenas para aumentar o endividamento.

A medida prevê que a linha de capital de giro seja reaberta pelo BNDES com recursos de R$ 5 bilhões e garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Para micro e pequenas empresas, o custo da taxa Selic será substituído por 50% do custo de captação do BNDES mais 50% da TJLP, hoje em 7,5%. Empresas de médio porte vão pagar 80% do custo de captação mais 20% da TJLP.

Na prática, falta definir quais serão as condições de acesso ao crédito e as garantias exigidas pelas instituições financeiras. Também não há data para o relançamento da linha.

Na visão dos especialistas, o financiamento será usado para a troca de dívidas mais caras, não para a produção e investimentos. “À medida que esse pequeno empresário confunde o caixa da empresa com as despesas pessoais, a medida vai ajudar no aumento do endividamento”, alerta o professor do MBA Executivo do Insper, Otto Nogami.

Para o consultor da Biancamano & Associados, Jorge Luiz Azevedo, as outras medidas anunciadas pelo governo, como o uso de parte do FGTS como garantia ao consignado, não estimularão o consumo, o que seria essencial para aumentar a demanda das pequenas empresas.