Em um post publicado nesta terça-feira no Facebook, o fundador e CEO do Whatsapp, Jan Koum, critica a decisão judicial que bloqueou o serviço no Brasil por 72 horas desde as 14h de segunda-feira.
“Mais uma vez, milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque uma corte quer que o WhatsApp forneça informações que nós repetidamente dissemos que não temos. Não apenas criptografamos mensagens de ponta a ponta no WhatsApp para manter as informações das pessoas a salvo e seguras, como também não mantemos o histórico da chat nos nossos servidores. Quando você manda uma mensagem criptografada de ponta a ponta, ninguém mais pode lê-la — nem mesmo nós. Enquanto trabalhamos para desbloquear o WhatsApp o quanto antes, não temos qualquer intenção de comprometer a segurança de bilhões de usuários em todo o mundo”, afirmou o executivo em sua mensagem.
Na madrugada desta terça-feira, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. A decisão foi publicada à meia-noite e meia durante o Plantão do Judiciáio do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada nesta manhã pela assessoria de comunicação do órgão. Assim, as operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço em todo o país.
A decisão de 26 de abril foi ordenada pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, no Sergipe. As empresas de telecomunicação e o aplicativo de bate-papo, porém, só foram notificados na segunda-feira.
Bloqueios anteriores
Esta é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça em menos de seis meses. Em ambos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.
Em março deste ano, Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do WhatsApp, foi preso também porque não houve o cumprimento de ordem da Justiça de enviar dados dos usuários do sistema de troca de mensagens. Esse é o mesmo processo que bloqueou o serviço do aplicativo na segunda-feira, tocado pelo juiz Montalvão.
Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí.
A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.
Confira o post feito pelo fundador e CEO do WhatsApp no Facebook nesta terça-feira (3):
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