Déficit de R$ 7 bi puxa para baixo resultado primário

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Ainda pressionada pelas “pedaladas” da gestão anterior, o governo federal registrou em fevereiro um déficit de R$ 7,357 bilhões, o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O acerto de parte das faturas atrasadas elevou as despesas em 13,7% na comparação com fevereiro de 2014. Na outra mão, as receitas cresceram bem menos: 7,8%.

O mau desempenho na esfera federal puxou para baixo o resultado do setor público como um todo (que inclui também estados, municípios e empresas estatais), que é usado como referência para a meta fiscal. Em fevereiro, o resultado foi negativo em R$ 2,3 bilhões, o pior para o mês desde 2013.

A promessa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é que o resultado acumulado este ano será positivo em R$ 66 bilhões no final deste ano. Porém, o saldo acumulado nos últimos 12 meses está negativo em R$ 35,824 bilhões.

O Tesouro não confirma, mas a herança a ser corrigida estava concentrada em pelo menos três contas. Apenas com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia o seguro desemprego, os gastos chegaram a R$ 1 bilhão em fevereiro, cifra 70,6% maior que a de igual mês do ano passado. Em subsídios e subvenções econômicas, que incluem os do Minha Casa Minha Vida, entre outros, a despesa foi de R$ 1 bilhão (alta de 451,2%). Em benefícios assistenciais, o gasto atingiu R$ 786,6 milhões (aumento de 29%).

“Fizemos uma adequação das despesas em relação ao mês corrente”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, evitando falar em “pedaladas” (postergação de gastos) ou mesmo em despesas atrasadas. Mas ele deixou claro que ainda há o que acertar, ao ser questionado se haverá “adequações” em março também. “É um processo”, respondeu.

Nos primeiros dois meses de 2015, as contas do setor público acumulam um saldo positivo de R$ 18,763 bilhões, dos quais apenas R$ 3,404 bilhões foram obtidos pelo governo federal. Estados e municípios, por sua vez, contribuíram com um saldo positivo de R$ 15,744 bilhões no período.