As escolas particulares de Curitiba devem reajustar as mensalidades para 2016, em média, entre 9,71% e 10,21%, dependendo do nível escolar. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Gazeta do Povo com seis colégios privados que aceitaram revelar os índices de correção para o ano que vem – Bagozzi, Decisivo, Dom Bosco, Erasto Gaertner, Expoente e Novo Ateneu.
Os índices informados são superiores à inflação acumulada no país em 12 meses até agosto, que ficou em 9,53%, mas surpreendentemente ficam abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado em Curitiba e região no mesmo período, que chegou a 11,06%, segundo os últimos dados do IBGE.
O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR) explica que cada estabelecimento de ensino tem liberdade para estabelecer o acréscimo na mensalidade de acordo com suas planilhas de custo. “O índice de reajuste não é linear. A escola pode praticar um preço para educação infantil e outro para o ensino fundamental e médio em função dos próprios custos que se alteram para cada unidade”, afirma o presidente do Sinepe-PR, Jacir Venturi.
Os índices médios de aumento das mensalidades escolares em Curitiba normalmente ficam acima da inflação, de acordo com levantamentos feitos pela Gazeta nos últimos três anos. Em 2012, quando o IPCA foi de 5,84% no país e 5,73% na capital paranaense, os reajustes do setor chegaram a 7,78%. Já em 2013, ficou em 5,91% (geral) e 5,67% (Curitiba) contra um aumento de 7,94%. E em 2014, a inflação foi de 6,41% e 6,66%, respectivamente, enquanto o reajuste médio de 9,8%.
A expectativa do mercado, segundo informações do último boletim Focus do Banco Central, é que o IPCA nacional termine 2015 em 9,46%.
O índice de reajuste não é linear. A escola pode praticar um preço para educação infantil e outro para o ensino fundamental e médio em função dos próprios custos que se alteram para cada unidade.
Cautela
Neste ano, com a desaceleração da economia, a diferença entre o índice de reajuste e a inflação nacional acumulada nos últimos 12 meses não foi tão grande. O que pode justificar esse movimento, de acordo com o presidente do Sinepe-PR, é a própria concorrência entre as escolas, já que há muitos estabelecimentos de ensino na capital. Além disso, Venturi explica que, às vezes, uma escola faz um reajuste na casa dos dois dígitos em um ano e no subsequente prefere segurar o aumento.
O sindicato informa, também, que não há previsão de expansão no número de matrículas para o ano que vem. Como as escolas estão com dificuldades para conseguir novos alunos, muitas apostam em apenas repor a inflação para manter os clientes antigos.
É o caso do Colégio Bagozzi, que tem 2.225 alunos em Curitiba. “Nós até previmos um aumento na casa dos dois dígitos, mas preferimos bancar alguns custos para tentar ter o mínimo de evasão possível”, afirma o diretor administrativo-financeiro do Bagozzi, José Valdeci Sampaio de Melo.
Instituições devem justificar aumentos em planilhas de custo
As escolas particulares têm liberdade para reajustar a mensalidade de acordo com as suas despesas. Mas, segundo a diretora do Procon Estadual, Cláudia Francisca Silvano, os estabelecimentos precisam explicar o reajuste de forma clara. Para isso, devem demonstrar ao consumidor quais são os gastos previstos que justificam o aumento através de uma planilha de custo que deve ser fixada em um mural ou outro local visível. O índice precisa ser informado em até 45 dias antes da data final de rematrícula.
Para calcular o aumento nas mensalidades, as escolas levam em consideração a inflação e os custos com folha de pagamento, fornecedores, investimentos em infraestrutura e novas tecnologias e tarifas públicas, como luz e água.
Os consumidores que tiverem dúvidas ou acharem o aumento abusivo devem procurar o Procon do seu município. “Muitos pais ficam receosos em reclamar quando se sentem lesados, por isso a recomendação é juntar um grupo de pais e reclamar coletivamente”, orienta a diretora do Procon-PR.
Inadimplência
De acordo com a Lei 9.870, as escolas não são obrigadas a aceitar a renovação de matrícula de alunos inadimplentes. A orientação do Procon é procurar a instituição de ensino até o fim do ano para renegociar as dívidas. O consumidor deve ficar atento, também, que o colégio não pode cancelar a matrícula do estudante em débito antes do fim do ano letivo.
No Bagozzi, a taxa de alunos em débito era de 9% até setembro, mas a expectativa é que o índice caia. “Muitos pais procuram a instituição para renegociar a dívida nesta época para garantir a matrícula para o próximo ano”, afirma diretor administrativo-financeiro do Bagozzi, José Valdeci Sampaio de Melo.
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