A regulamentação da chamada “tarifa branca” nos preços de energia pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que permitirá ao consumidor optar por uma conta de luz com preço flexível – variando conforme o dia e o horário de consumo –, foi bem recebida por economistas, dada a possibilidade de trazer alívio para a inflação. Mas só no longo prazo, pois a adesão ao novo sistema poderá ocorrer a partir de janeiro de 2018. Ainda assim, a possibilidade será primeiro oferecida a unidades de consumo com média mensal superior a 500 quilowatts/hora (kWh) ou novas ligações solicitadas às distribuidoras.
O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), André Chagas, vê a medida como “positiva” e “racional”. Para ele, a nova tarifa pode ser melhor aproveitada pelo consumidor mais disciplinado, que consegue se organizar para ter o desconto. Já quem não tem tanta flexibilidade talvez não se beneficie. “De todo modo, discutir o custo de um serviço público com a população é bem-vindo e pode ter impacto significativo.”
Chagas lembrou da recente política de desconto da Sabesp, a companhia de saneamento de São Paulo, para quem economizasse água e, ao mesmo tempo, multa a quem extrapolasse determinado nível. “Houve adesão e teve efeito importante na inflação. Pena que acabou”, disse.
Mocinho e vilão
Os preços de energia têm sido protagonistas da inflação nos últimos anos, tendo passado de mocinhos a vilões entre 2013 e 2015. No início de 2013, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou pacote de redução nos preços de energia, que levou o item a fechar o ano com deflação de 15,66%, com impacto negativo de 0,52 ponto porcentual no IPCA, a inflação oficial.
A partir de 2014, contudo, essa política começou a ser desmontada, resultando em alta de 17,06% nos preços de energia. O ápice da reversão foi em 2015, quando dispararam 51%, com contribuição positiva de 1,50 ponto na taxa de 10,67% do IPCA.
Resta saber, ainda, como os institutos de pesquisa de preços vão incorporar a tarifa branca na metodologia dos índices de inflação, uma vez que hoje a tarifa é fixa.
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