EUA querem ampliar com o Brasil comércio bilateral de aviões militares e armamentos

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Meses após a quebra do gelo nas relações entre Brasil e Estados Unidos — que ficaram abaladas por cerca de um ano, devido à denúncia de espionagem de órgãos de inteligência a cidadãos brasileiros, incluindo a presidente da República — o governo americano anunciou que quer aumentar o intercâmbio bilateral de produtos controlados, como aviões militares, armamento e até satélites comerciais com o país.

O recado está sendo transmitido pelo responsável pelo controle de exportações e importações desses itens, o secretário adjunto do Departamento de Comércio dos EUA, Kevin Wolf. Ele reservou três dias desta semana para explicar a autoridades e empresários do Brasil as recentes mudanças na fiscalização desse tipo de comércio, que põe os brasileiros na quinta posição entre os principais mercados de destino das exportações americanas.

“O Brasil é um parceiro comercial muito importante. O comércio bilateral vem crescendo e, à medida em que isso acontece, inevitavelmente o comércio de produtos sujeitos a controle se torna uma questão relevante. Minha meta principal da visita é dar continuidade a uma relação de construção e responder a quaisquer perguntas ou dúvidas sobre o sistema de controle de exportações e importações”, disse Wolf.

Ele destacou que, desde novembro de 2014, esse tipo de fiscalização saiu da alçada do Departamento de Estado e foi para o Departamento de Comércio. Isso fez com que os procedimentos fossem simplificados e os custos reduzidos, embora o tempo de concessão de autorizações seja mantido em cerca de duas semanas.

“Mudamos significativamente nosso controle em produtos de defesa e tecnologia de satélite, de modo que, para aquelas empresas que atuam na área militar, por exemplo, no ramo de fabricação de satélites, as regras hoje são muito diferentes”, afirmou.

Facilidades

Citando números do Departamento de Comércio, Wolf ressaltou que, ao contrário do que pensam muitos empresários brasileiros, o mercado americano de produtos controlados não é assim tão fechado, em se tratando do Brasil. Segundo o técnico do governo americano, de um total de US$ 42,4 bilhões de bens vendidos para o Brasil, apenas 0,2%, ou cerca de US$ 85 milhões, necessitam de algum tipo de anuência. Desses, 99% são aprovados.

Wolf acrescentou que o estreitamento das relações bilaterais na área de segurança, que faz parte da agenda comum dos presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff, deve-se ao fato de o Brasil ser um parceiro confiável, o que não se aplica a países como o Irã, a Coreia do Norte, a Venezuela e a China.

Nessa convivência, os EUA estão convencidos de que não há risco, por exemplo, de empresas brasileiras reexportarem produtos com tecnologia avançada e que pode ser usada como armamento a país com os quais a Casa Branca não se dá.

“Temos uma preocupação sobre como o governo da China usa a tecnologia de satélite comercial para fomentar seus programas militares, o que não acontece com o Brasil. De modo que exportamos esse tipo de tecnologia ao Brasil e querermos ter a confiança de que esta não será reexportada para um país como a China”, ilustrou.

Ele participará de dois seminários — um em São Paulo, nesta quarta-feira (4); e outro no Rio, na quinta (5) — para fornecer informações às empresas sobre como trabalhar com sucesso com os regulamentos de controle de exportação dos EUA. O objetivo é torna mais fácil o processo de compra e venda de produtos controlados.