O Facebook já se prepara para recorrer da decisão da Justiça Federal no Amazonas de bloquear R$ 38 milhões da conta da empresa, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A ideia é entrar com um agravo que derrube a liminar que autorizou o bloqueio dos recursos. Oficialmente, o Facebook informou que “por ora não tem nada para compartilhar”.
Esse caso é um tanto diferente dos outros três que conseguiram suspender os serviços do WhatsApp no Brasil. O procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação e que pediu a execução da multa para a Justiça, explicou que, desta vez,a solicitação é de dados relativos aos perfis de usuários do Facebook, além da interceptação em tempo real das trocas de mensagens feitas pelos investigados por WhatsApp.
“O Facebook apresentou uma defesa nos autos dizendo que, em relação às informações sobre a rede social, os servidores estão fora do Brasil e não poderia ajudar. E acrescentou que seria necessária uma cooperação internacional para que consigamos os dados. Sobre o WhatsApp, eles informaram que não poderiam ajudar, que temos de procurar o escritório deles no exterior”, disse Jabur.
Jabur descarta pedir a suspensão dos serviços neste momento, sobretudo por conta das últimas decisões a favor da empresa e que derrubaram os bloqueios.
“Não pretendo fazer esse pedido (de suspensão dos serviços) em juízo. Acho que o mais efetivo é a multa, porque causa um desconforto na empresa e faz com que ela se motive a dialogar”, detalhou.
A multa de R$ 38 milhões é referente ao acúmulo de 38 multas de R$ 1 milhão, e segue correndo.
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