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é privatização?

Iniciativa privada vai cuidar da logística por 30 anos

Plano começa com pacote de concessões de ferrovias e rodovias que exigirá investimentos de R$ 133 bilhões a partir de 2013

  • Agência Estado
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Sem capacidade gerencial para concretizar investimentos ambiciosos, o governo abraçou a iniciativa privada e anunciou ontem o maior pacote de concessões em rodovias e ferrovias já feito no país, no valor de R$ 133 bilhões, com a expectativa de impulsionar a economia a partir de 2013. O conjunto de iniciativas inclui apenas duas obras no Paraná, o que gerou reações da administração estadual (veja reportagens nesta página).

O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatização até por empresários presentes à cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff não só rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gestão do PSDB. "Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida", disse Dilma, numa referência à privatização de empresas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, beneficiar sua população e seu setor privado, saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística, e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios."

Ano de eleição

As medidas integram a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), apelidado de "PAC das Concessões". O plano contemplará ainda portos, aeroportos e energia e passará para o setor privado a responsabilidade por obras de infraestrutura nos próximos 30 anos. Segundo analistas privados, o efeito sobre o desempenho da economia – que neste ano poderá crescer menos de 2% – somente deverá ser sentido de forma plena a partir de 2014, ano de eleição presidencial. Dilma quer um crescimento na faixa de 4,5% a 5%.

Dos R$ 133 bilhões previstos para obras em estradas e ferrovias, mais da metade (R$ 79,5 bilhões) serão aplicados em cinco anos. O restante (R$ 53,5 bilhões) deve ser bancado por empresários em um período de 20 a 25 anos.

Dúvidas

Ao abrir um volume colossal de concessões à iniciativa privada, Dilma inaugurou uma nova etapa de relacionamento entre governo e empresas, que também contempla a presença do Estado. "O nosso propósito é nos unirmos para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos, e mediação de interesses legítimos."

Embora bem recebido, o pacote gerou dúvidas quanto à sua execução. O governo quer licitar as rodovias em abril do ano que vem e as ferrovias em junho. "São prazos ambiciosos", reconheceu o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Na prática, o governo gasta muito mais tempo que isso para colocar um leilão na rua. "Depois de licitado, você pode cortar os prazos de execução das obras para um quarto do atual", apostou o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Embora otimista, Godoy se mostrou cauteloso quanto às condições de risco, rentabilidade e estabilidade jurídica dos novos negócios.

Projeto inclui duas ferrovias no Paraná

Cintia Junges

Dos 12 trechos ferroviários e 9 rodoviários incluídos pelo governo federal na primeira fase do Programa de Investimentos em Logística, apenas dois cortam o terri­tório paranaense: a ligação ferroviária entre o Rio Grande do Sul e São Paulo, passando por Mafra (SC) e Rio Negro (PR); e o ramal que ligará Mafra a Maracaju (MS), passando por Porto Camargo (PR).

O traçado desses trechos, no entanto, não foi detalhado. Mas já é possível saber que eles não são pequenos: terão pelo menos 1.200 quilômetros de extensão, passando pelas regiões Sul, central e Oeste. O que não significa que tenham agradado a todos.

Para Nilson Hanke Ca­mar­go, assessor técnico e econômico da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), trechos importantes para o estado ficaram de fora. "Guarapuava a Ponta Grossa é nosso grande gargalo há anos, mas temos outros, como um novo ramal ligando Guaíra a Cascavel, e um ramal ligando Campo Mourão a Maringá ou Cascavel".

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, considera bas­tante positivo os investimentos anunciados pelo governo por meio setor privado . "Tenho expectativa que seremos contemplados nas próximas fases do pacote, afinal, falar em investimento de logística e deixar o Paraná de fora em obras importantes é inconcebível", opina. Campagnolo acredita que as rodovias e ferrovias do estado farão parte de outros planos de investimento que estão por vir nos próximos meses.

"Para um governo considerado de esquerda, que prioriza os investimentos estatais, ampliar as concessões é uma ruptura de paradigmas, mas também o reconhecimento da impotência do governo de tentar fazer tudo sozinho", defende José Guilherme Vieira, professor de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por outro lado, ele questiona a forma como foram escolhidas as obras incluídas no pacote. "Ocorreu uma consulta sobre as necessidades e prioridades de cada estado? Afinal, estamos em ano eleitoral!"

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