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Sistema analisou  584 casos da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH). | Reprodução/Pixabay
Sistema analisou 584 casos da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).| Foto: Reprodução/Pixabay

Softwares de inteligência artificial podem encontrar padrões em processos complexos de tomada de decisão de seres humanos. Esses recursos são utilizados para descobrir preferências em filmes, séries de televisão e músicas com uma precisão que não para de crescer. Agora, depois do lançamento de um estudo de um grupo de cientistas britânicos, a inteligência artificial (IA) poderá ser utilizada, também, para prever o resultado de julgamentos. As informações são do jornal The Guardian.

Desenvolvido por cientistas de computação da Universidade College London (UCL), o software pondera evidências legais e questões morais e conseguiu premeditar o resultado da avaliação humana em centenas de situações que aconteceram na vida real.

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Examinando dados de 584 casos relacionados à tortura, tratamento degradante e privacidade da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), o robô tomou decisões iguais às dos humanos em 79% das vezes.

Pesquisador chefe do departamento de ciências da computação da UCL, Nikolas Aletras explicou que a tecnologia não é vista como substituta de juízes ou advogados, mas, sim, como “uma ajuda para identificar padrões que podem levar a resultados mais rapidamente”.

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“Também poderia ser uma ferramenta valiosa para salientar quais casos têm mais probabilidade de violar a convenção europeia de direitos humanos”. Um número igual de casos que violam e não violam a convenção foi selecionado pelo estudo.

Métodos de análise

Durante o desenvolvimento do programa o grupo descobriu que julgamentos da CEDH dependem mais de fatos subjetivos do que puramente de argumentos legais. Isso sugere, segundo o The Guardian, que os juízes são mais “realistas” do que “formalistas”, colocando em termos jurídicos. O mesmo acontece em outras cortes de alto nível, como a suprema corte dos Estados Unidos, por exemplo.

Os pesquisadores também descobriram que os dados mais confiáveis para que o robô realizasse a previsão das decisões são a linguagem utilizada e os tópicos e circunstâncias mencionados na parte escrita dos casos.

Coautor da pesquisa, Dimitrios Tsarapatsanis, da Universidade de Sheffield, explica que o estudo é o primeiro desse tipo. Ainda assim, outras pesquisas realizadas já analisaram os fatores que mais influenciam juízes em altas cortes, cujos resultados corroboram com o estudo da UCL.

Cada vez mais, advogados têm utilizado softwares que podem desempenhar tarefas complexas - como pesquisar o significado de conceitos, ao invés de palavras.

O uso de IA para determinar julgamentos, no entanto, ainda é uma realidade distante. Conforme o cientista de computação Vasileios Lampos, da UCL, os pesquisadores esperam que a ferramenta melhore os níveis de eficiência nas cortes, mas, para que isso comece a ser executado na prática, é preciso testar o sistema em mais casos.

Colaborou: Cecília Tümler

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