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É nesta segunda parcela que ocorrem os descontos do Imposto de Renda (IR) e da Previdência, além de outros abatimentos como pensão alimentícia e eventuais empréstimos consignados. | Rafael NeddermeyerUSP Imagens/Fotos Públicas
É nesta segunda parcela que ocorrem os descontos do Imposto de Renda (IR) e da Previdência, além de outros abatimentos como pensão alimentícia e eventuais empréstimos consignados.| Foto: Rafael NeddermeyerUSP Imagens/Fotos Públicas

O 13º salário começou a entrar nas contas em novembro. Mas se com a primeira parcela não foi possível fazer muita coisa, não se deve colocar muita expectativa na segunda parte do abono. A segunda metade do 13º, que deve ser paga nesta quarta-feira (20), não vem cheia. Agora, ocorrem descontos do Imposto de Renda (IR) e da Previdência. Há ainda outros abatimentos, específicos, como pensão alimentícia e eventuais empréstimos consignados. 

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Conforme a Receita Federal, o cálculo do desconto do imposto é muito difícil de estar errado, mas deve ser sempre conferido, porque varia conforme o salário. Quanto ao desconto da Previdência, também existem diferenças entre quem está no INSS e os servidores públicos em regimes específicos - municípios, Estados e União têm alíquotas próprias. A reforma trabalhista, em vigor há mais de um mês, não mudou o benefício. 

Acompanhe, abaixo, as dicas dos especialistas para cada caso e também, de quanto normalmente são os abatimentos do IR e da Previdência na segunda parcela do 13º salário.

Para quem tem contas atrasadas

O 13º é uma oportunidade para pagar as dívidas em atraso,começando por aquelas que cobram os juros mais altos, como as do crédito rotativo do cartão ou o cheque especial. 

Com dinheiro, negocie descontos que possibilitem o pagamento à vista. Dê preferência, ainda, ao pagamento de débitos que permitam que seu nome seja limpo em cadastros de inadimplentes. Para quem está endividado,mas sem contas atrasadas.

Pode ser uma ocasião para antecipar o pagamento das faturas, negociando algum abatimento nos juros.  Se o dinheiro não for suficiente para pagar todo o carnê, quite as parcelas com vencimento mais distante, pois incorporam um juro mais pesado.

Fontes: Confirp Contabilidade e Dsop Educação Financeira

Para quem tem contas sob controle 

Quem lida com as dívidas sem sobressaltos pode guardar a fatia do 13º para pagar com desconto impostos como IPTU e IPVA e arcar com os gastos com matrícula e material escolar. Com esses valores separados, são menores os riscos de estourar o orçamento. Para quem controla as contas e quer curtir 

O merecido descanso também pode estar no radar, em particular para quem não tem contas em demasia e já sabe que não terá dificuldade para quitar os compromissos de final de ano. Nesse caso, utilizar o 13º salário para garantir as férias pode abrir caminho para hotéis e passagens aéreas mais em conta, uma vez que o verão ainda não começou e é possível encontrar pacotes baratos. Para quem está com as contas controladas e quer investir.

O reforço na conta pode ser usado, neste caso, para engordar um plano de previdência privada e aplicar em investimentos que ofereçam segurança no curto prazo, mas que também possam oferecer rendimento acima da inflação. São opções como CDB, tesouro direto e fundos de renda fixa. 

A própria caderneta de poupança é uma boa alternativa para quem, mês ou outro, precisa de grana extra para cobrir o orçamento. 

Fontes: Confirp Contabilidade e Dsop Educação Financeira

O que pesa na hora dos descontos

 EMPREGADOS DA INICIATIVA PRIVADA 

 Imposto de Renda 

-Ganhos até R$ 1.903,99 são isentos;

-A partir desse valor,a alíquota varia conforme a renda – de 7,5% a 27,5%.

INSS: tabela conforme os ganhos 

-Até R$ 1.659,38: 8%;

-De R$ 1.659,39 até R$ 2.765,66: 9%;

-De R$ 2.765,67 até R$ 5.531,31: 11%.

SERVIDORES PÚBLICOS 

Imposto de Renda 

-Mesma faixa de isenção (até R$ 1.903,99) e igual alíquota percentual escalonada,entre 7,5% e 27,5%.

INSS ou regime próprio 

-No regime geral, segue o desconto do INSS: 8%, 9% ou 11%;

-Em regime próprio, valem regras de municípios, Estados e União; 

-MP publicada em outubro definiu que os servidores federais têm alíquota de 11% (para salários até R$ 5.531,31) e de 14% (sobre a parcela de salário que superar R$ 5.531,31). Essa MP está sendo questionada na Justiça.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS – INSS 

Imposto de Renda 

-É isento quem ganha até R$ 1.903,99;

-Quem tem moléstia grave é isento;

-A partir de 65 anos, a isenção é maior e o valor pode ser restituído;

-A partir de R$ 1.903,99, alíquota escalonada de 7,5% a 27,5%.

INSS 

-Não há recolhimento. 

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO 

Imposto de Renda 

- Isenção até R$ 1.903,99 e igual alíquota percentual (de 7,5% a 27,5%).

INSS ou regime próprio 

- Pelo regime geral (INSS), não há recolhimento;

-No regime próprio, seguem-se regras de municípios, Estados e União;

-Os federais que ganham até o teto do regime geral do INSS (R$ 5.531,31) são isentos. Quem ganha mais paga 14% sobre o valor que supere R$ 5.531,31.

Fonte: advogado especialista em direito do trabalho Claudio Amaral de Souza.

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