“Minha Casa” terá de encolher para caber no Orçamento

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O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), uma das principais vitrines de Dilma Rousseff, terá prosseguimento, com a fase 3, mas a nova etapa será “ajustada à disponibilidade orçamentária”, informou nesta terça-feira (8) o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Ou seja, o programa terá de encolher para caber no Orçamento deficitário da União.

A equipe técnica do governo tenta amarrar uma proposta de nova configuração do programa até a noite de quarta-feira (9) para que a presidente Dilma Rousseff cumpra a promessa de lançar a nova etapa do programa no dia seguinte, nem que seja de forma simbólica. A grande questão é manter a meta de contratação de 3 milhões de moradias até 2018, aumentando o valor limite pago por imóvel, diante da frustração de recursos e da necessidade em cortar despesas.

Pela proposta de Orçamento entregue ao Congresso (com déficit primário de R$ 30,5 bilhões), o Minha Casa teria R$ 15,6 bilhões de recursos, menos do que os R$ 18,7 bilhões deste ano. No entanto, o Orçamento deste ano e de 2016 deve ser usado para pagar as obras das cerca de 1 milhão de moradias já contratadas.

O programa de habitação popular tem orçamento maior que o da maioria dos 39 ministérios de Dilma. O Ministério da Fazenda não esconde o desejo de diminuir os gastos com os subsídios do programa. Desde a criação, em 2009, já foram gastos R$ 270 bilhões. A concordância de Dilma com a ideia – da qual sempre se mostrou reticente – indicará se a adesão da presidente ao plano Levy de busca pelo superávit primário é integral, parcial ou só retórica.

A maior parte das despesas do programa vai para os subsídios a moradias destinadas à população de baixa renda. O governo parou de contratar, neste ano, moradias para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, chamada de faixa 1, justamente por causa da frustração de recursos. Para esse público, os subsídios chegam a 95% das casas ou apartamentos.

No acumulado do ano até 12 de agosto, o governo contratou 245,6 mil moradias – tinha prometido contratar 350 mil no primeiro semestre. Apenas 4% delas foram direcionadas à faixa 1. O programa só continuou contratando porque os financiamentos das faixas 2 e 3 são feitos com recursos do FGTS.

Nas inaugurações dos empreendimentos que faz por todo o Brasil, a presidente sempre afirmou que os investimentos no programa seriam mantidos. Na sexta-feira (4), antes de seguir para mais uma inauguração do MCMV na Paraíba, chegou a dizer que no orçamento “cortamos tudo que poderia ser cortado”. Ao entregar as casas, Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018. Mas reconheceu, pela primeira vez, que não será fácil diante do ritmo de contratações neste ano.