Ministro da Defesa defende que reforma da Previdência seja diferente para militares

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (14), que a reforma da Previdência seja encarada em condições diferentes para servidores civis e militares. Ele não detalhou quais serão as especificidades do plano para os militares, mas disse que eles também serão exigidos como contribuintes, e que os civis são prioridade na reforma.

“Como a Constituição prevê, servidores são uma categoria e militares são outra. A Constituição fez isso porque há tal singularidade e especificidade na categoria dos militares que eles não deveriam ser colocados em uma concepção única”, afirmou o ministro da Defesa.

Jungmann reconheceu que o sistema previdenciário dos militares também deve passar por mudanças e que a categoria deve contribuir. Mas ressaltou que há diferenças entre civis e militares e que é “impossível construir entre desiguais uma previdência única”.

Ele, no entanto, não disse como os profissionais das Forças Armadas participarão das mudanças.

“Uma coisa é a separação necessária pelas diferenças que existem entre as categorias, não dá para colocá-las juntas. Agora, de fato, os militares estarão participando da reforma da Previdência e estarão dando a sua contribuição. A questão é dar essa separação, seria realmente impossível construir entre desiguais uma previdência única. Agora qual vai ser a contribuição, isso está em discussão. Nós temos participado dessa discussão, mas a prioridade se volta para os servidores civis e nos próximos dias será apresentada essa nossa contribuição”, disse o ministro.

Impasse

As declarações do ministro da Defesa podem ser encaradas como uma resposta a afirmações do Planalto veiculadas nas últimas semanas que antecipam que a reforma da Previdência “vai atingir a todos”.

Em entrevista à rádio CBN na última terça-feira (11), o presidente Michel Temer destacou que a reforma atingirá todos os setores de forma equânime, inclusive a classe política.

“Essa coisa da aposentadoria dos políticos já começou a ser esboçada e, evidentemente, vamos fazer uma coisa equânime, quer dizer, para atingir todos os setores. Não vamos diferenciar mais os setores. Por exemplo, não vai ter diferença entre a previdência geral e a de funcionários públicos. Esse é um ponto que já está definido”, disse na entrevista à CBN nesta terça-feira.

No caso dos militares, que também têm um regime especial de previdência, o presidente reforçou na ocasião que ainda não sabe como vai funcionar, mas lembrou que a categoria sempre teve tratamento diferenciado em função das peculiaridades da carreira.