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A operadora Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado, fechou acordo para pagar apenas 47,17% dos seus pequenos credores, aqueles que têm crédito de até R$ 50 mil a receber. Dos cerca de 53 mil pequenos credores, 25 mil aceitaram o acordo proposto pela companhia e vão receber mais de R$ 430 milhões. O prazo para aceite acabou na quinta-feira (19), às 17 horas.

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A Oi abriu um junho deste ano o Programa para Acordo com Credores, dentro do seu processo de recuperação judicial. O programa visava fechar um acordo com aqueles credores que tinham até R$ 50 mil a receber para pagamento da dívida em duas parcelas. A operadora lançou um site para que os credores que tivessem interesse em aderir ao programa se cadastrassem e também instalou 39 centros de atendimento no país para assinatura dos contratos.

Segundo a própria Oi, dos 55 mil credores da companhia, cerca de 53 mil tinham crédito de até R$ 50 mil para receber da operadora. Dos 53 mil, cerca de 33 mil se cadastraram no Programa, mas somente 25 mil fecharam o contrato e vão receber o dinheiro que a operadora deve para eles.

Esses credores que fecharam o acordo vão receber 90% do valor do crédito em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo. Os 10% restantes serão recebidos pelo credor em até dez dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a ser votado em assembleia de credores, marcada para esta segunda-feira (23).

O credor que tinha valor superior a R$ 50 mil a receber também podia se inscrever no Programa. Mas, nesse caso, eles recebiam apenas R$ 50 mil, a ser pago em duas parcelas, e o restante do valor de acordo com o previsto no plano de recuperação judicial da companhia.

O que acontece com quem não fechou o acordo?

Dos 53 mil pequenos credores, cerca de 28 mil não fecharam o acordo previsto dentro do Programa para Acordo com Credores. Com isso, a operadora terá de encontrar outra alternativa para tentar quitar a dívida que tem com esses credores. Ainda não se sabe qual será essa alternativa.

Uma opção é incluí-los dentro do plano de recuperação judicial. Uma nova versão do plano foi apresentada à Justiça pela operadora no dia 11 de outubro, mas essa versão não inclui a dívida com os pequenos credores, porque a operadora tinha a expectativa de fechar o acordo com todos eles dentro do Programa para Acordo com Credores.

A Oi tem dívidas de R$ 65,4 bilhões com cerca de 55 mil credores e está em processo de recuperação judicial há um ano e quatro meses. Uma assembleia com credores está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (23), em que será discutida a aprovação do seu plano de recuperação judicial e também uma alternativa para quitação da dívida junto aos cerca de 28 mil pequenos credores.

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