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 | Alexandra E Rust/Flickr
| Foto: Alexandra E Rust/Flickr

Apesar de ter adiado o início do bloqueio dos celulares irregulares no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode bloquear até o fim deste ano 40 milhões de aparelhos sem certificação válida (IMEI). A previsão é que as operadoras de telefonia notifiquem no dia 15 de setembro, via mensagem de texto (SMS), os aparelhos que estão irregulares e que serão bloqueados. Em 75 dias após a notificação, os aparelhos serão bloqueados definitivamente. 

As informações foram divulgadas pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim e em reportagem veiculada no último domingo (9). Nesta segunda-feira (10), a Anatel confirmou que dará prosseguimento aos procedimentos para bloquear os celulares irregulares, mas não citou datas nem confirmou o número de aparelhos que podem vir a ser bloqueados.

A agência apenas explicou que, a pedido das operadoras, adequou o prazo para que as empresas de telefonia possam enviar mensagens de texto a todos os aparelhos que não possuem IMEI válido. O pedido foi formalizado pelo SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras.

Segundo o jornal O Globo, a nova data de notificação é dia 15 de setembro. Neste dia, os aparelhos que não possuem um IMEI válido serão notificados que estão irregulares e que serão bloqueados em até 75 dias. Ainda segundo o jornal, 40 milhões de aparelhos estão nesta situação. Além de celulares, entram na conta tablets e computadores que utilizam chips com acesso à internet. 

A Anatel afirmou, na nota divulgada nesta segunda-feira (10), que está em estudo uma proposta que “somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares”. A nota ainda completa: “O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos”.  

Como saber se meu aparelho é irregular?

Aparelhos irregulares, ou seja, sem um IMEI válido são comprados normalmente em sites ou lojas que vendem produtos falsificados ou roubados. Os celulares comprados no exterior, se certificados por alguma organização estrangeira do setor de telecomunicações, estão em situação regular. 

O IMEI é a Identidade Internacional de Equipamento Móvel. Ou seja, um número de identificação que somente aquele aparelho tem. Esse número é, dentro do Brasil, certificado pela Anatel.

Para conferir qual o número IMEI de seu aparelho basta digitar o código #*06# para exibi-lo na tela. O consumidor deve comparar se o número IMEI que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Caso os números sejam diferentes, é provável que o aparelho não seja regular.

*Matéria atualizada às 18h49

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