O Bitcoin teve a maior queda desde julho depois que o banco central da China informou que as ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês) são ilegais e pediu que todas as atividades de arrecação de fundos do tipo sejam interrompidas imediatamente, lançando o maior desafio regulatório até agora para o crescente mercado de vendas de tokens digitais.
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O Banco Popular da China avisou em seu site na segunda-feira (4) que concluiu as investigações sobre as ICOs e punirá rigorosamente as ofertas no futuro e penalizará as violações legais em outras já concluídas. O órgão regulador diz que aqueles que já arrecadaram dinheiro devem realizar reembolsos, embora não tenha especificado como o dinheiro seria devolvido aos investidores.
O comunicado também alerta que o financiamento por tokens digital e as plataformas de negociação estão proibidas de fazer conversões entre moedas digitais e correntes. Os tokens digitais não podem ser usados como dinheiro no mercado e os bancos estão proibidos de oferecer serviços para ICOs.
"Isto é similar, talvez não na mesma medida, ao que estamos começando a ver em outras jurisdições — a história resumida é que todos sabemos que a regulação está chegando", disse Jehan Chu, sócio-gerente da Kenetic Capital, de Hong Kong, que investe e assessora na vendas de tokens. "A China, devido ao seu tamanho e como um dos mercados de IPO mais especulativos, precisou tomar uma ação mais firme".
O Bitcoin caiu até 11,4%, a maior desde julho, chegando a US$ 4.326,75. A moeda digital Ethereum caiu mais de 16% na segunda-feira, de acordo com dados da Coindesk.
As ICOs são vendas de token digital que tiveram um crescimento sem qualquer supervisão no ano passado, chegando a US$ 1,6 bilhão. Elas foram consideradas uma ameaça para a estabilidade do mercado financeiro da China, já que as autoridades lutam para dominar os canais financeiros que vão além do sistema bancário tradicional. Amplamente tidas como uma maneira de evitar fundos de capital de risco e bancos de investimento, elas também chamaram a atenção dos bancos centrais que veem na tendência incipiente uma ameaça à sua hegemonia.
A diretriz da segunda-feira do banco central chinês não menciona moedas digitais, como a ether ou o bitcoin.
Havia 43 plataformas de ICO na China em 18 de julho, de acordo com um relatório do Comitê Nacional de Peritos na Tecnologia de Segurança Financeira da Internet. Um total de 65 projetos da ICO foi concluído, disse o comitê, elevando 2,6 bilhões de yuans (cerca de R$ 1,25 bilhão).
"Esta é uma jogada positiva dada a rápida proliferação de vendas de moedas de baixa qualidade e possivelmente fraudulentas com promessas miraculosas", disse Emad Mostaque, co-diretor de investimento do Londres Capricorn Fund Managers. “Há um enorme valor no modelo, mas precisamos ver mais separação de alta qualidade, ofertas éticas contra aquelas que procuram burlar a lei de valores mobiliários em busca de ganhos rápidos”.
Um cruzamento entre financiamentos coletivos (crowdfunding) e ofertas públicas de ações (IPO), as ICOs envolvem a venda de moedas virtuais principalmente baseadas na blockchain Ethereum, similar à tecnologia em que se baseia o bitcoin. Mas, ao contrário de um IPO tradicional em que os compradores obtêm ações, aderir à ICO de uma startup dá direito a tokens virtuais — como mini moedas digitais — únicos vinculados à empresa emissora ou sua rede. Isso significa que eles crescem em valor somente se o negócio ou a rede da empresa for viável, atraindo mais pessoas e aumentando a liquidez.
Mais regulação
É um grande “porém” e a profusão de conceitos não testados estimulou sugestões de que se trata de uma bolha. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA assinalou um exame minucioso do setor quando advertiu que as ICOs podem ser consideradas como títulos, embora tenha deixado de sugerir uma repressão mais ampla. O regulador reafirmou seu foco em proteger os investidores, no entanto, e os emissores devem registrar os negócios com o governo a menos que tenham uma justificativa válida.
A grande quantidade de dinheiro acumulada em um curto espaço de tempo também atraiu cibercriminosos, com uma estimativa de que 10% do dinheiro destinado a ICOs este ano foram desviados por golpes online, de acordo com a Chainalysis, uma empresa de Nova York que analisa transações e fornece software anti-lavagem de dinheiro.
Chu, da Kenetic Capital, disse acreditar que a China provavelmente permitirá vendas simbólicas, mas apenas em plataformas aprovadas, e pode até examinar projetos individualmente. "Acho que eles permitirão a venda de tokens em um formato que considerem seguro e mais mensurável", disse.
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