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Artigo

O imposto mais inteligente do mundo

Texto publicado na edição impressa de 15 de julho de 2012

No último domingo, a melhor lei ambiental do mundo ficou ainda melhor: o imposto sobre as emissões de carbono da Colúmbia Britânica – uma taxa cobrada pelo carbono contido em todos os combustíveis fósseis utilizados nessa província canadense – aumentou de 25 para 30 dólares por tonelada cúbica de dióxido de carbono, tornando a poluição ainda mais cara.

Essa foi uma ótima notícia para o meio ambiente e para praticamente todo mundo que paga impostos na Colúmbia Britânica, uma vez que o imposto sobre as emissões de carbono é utilizado para reduzir as taxas pagas pela população e pelas empresas. Graças a essa troca de impostos, a província diminuiu o imposto de renda para pessoas jurídicas de 12% para 10%, um dos valores mais baixos no grupo dos oito países mais ricos do mundo. O imposto de renda para pessoas físicas que ganhem menos de 119 mil dólares canadenses por ano agora está entre os mais baixos do Canadá, e há descontos voltados para famílias de baixa renda ou para famílias que vivem em áreas rurais.

A única notícia ruim é que esse é o último aumento previsto pela Colúmbia Britânica. Em nosso ponto de vista, a razão é simples: a província está esperando que o resto da América do Norte faça o mesmo para que seu sistema fiscal não fique desequilibrado.

Os Estados Unidos deveriam aproveitar a chance de adotar uma troca de imposto similar, uma vez que ele independe da renda de quem o paga. Substituir alguns de nossos atuais impostos pelo imposto sobre as emissões de carbono é extremamente simples. Por que cobrar impostos sobre coisas positivas, se podemos taxar coisas negativas, como as emissões de carbono? A ideia é apoiada por economistas de todos os lados do espectro político, porque eles sabem que a troca pelo imposto sobre as emissões de carbono pode reduzir a carga econômica do atual sistema tributário e aumentar o crescimento de longo prazo.

Naturalmente, o imposto sobre as emissões de carbono também diminui as emissões. A teoria econômica sugere que colocar um preço na poluição reduz as emissões de forma mais barata e eficiente do que qualquer outra medida.

O imposto sobre as emissões de carbono na Colúmbia Britânica tem apenas quatro anos, mas dados preliminares apontam que as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa diminuíram 4,5%, mesmo que a população e o PIB da província tenham crescido. As vendas de gasolina, por sua vez, caíram 2% desde 2007, comparando-se com o aumento de 5% ocorrido no Canadá como um todo.

Como seria nos EUA um imposto sobre as emissões de carbono similar? De acordo com nossos cálculos, um imposto como esse iria gerar cerca de US$ 145 bilhões por ano para os EUA. Esse dinheiro poderia ser utilizado para diminuir em até 10% os impostos de renda de pessoas físicas e jurídicas e ainda haveria uma sobra de US$ 35 bilhões.

Por fim, o imposto sobre as emissões de carbono poderia dar aos americanos um maior controle sobre o total de imposto pago por eles. Famílias e empresas poderiam reduzir o imposto sobre as emissões de carbono pago ao governo, simplesmente diminuindo seu consumo de combustíveis fósseis. Os americanos iriam reduzir suas pegadas de carbono – e suas cargas tributárias – ao investir na eficiência energética e buscando inúmeras outras inovações. Nada disso seria feito por ordem do governo, mas pelas mãos invisíveis de Adam Smith.

O imposto sobre as emissões de carbono faz muito sentido, acredite você ou não nas mudanças climáticas, seja você conservador ou conservacionista (ou ambos). Nós podemos esquecer as bobagens partidárias em torno do aquecimento global, transformando o imposto sobre carbono da Colúmbia Britânica em uma solução “made in USA”.

Yoram Bauman é economista ambiental e membro do Sightline Institute, em Seattle. Shi-Ling Hsu, é professor de direito na Universidade do Estado da Flórida e autor do livro “The Case for a Carbon Tax” – “Defendendo o imposto sobre o carbono”, em tradução livre.

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