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Arrendamento de seis terminais e construção de um terminal de uso privado são alguns dos projetos incluídos no plano de logística para o Porto de Paranaguá. | JONATHAN CAMPOS/GAZETA DO POVO
Arrendamento de seis terminais e construção de um terminal de uso privado são alguns dos projetos incluídos no plano de logística para o Porto de Paranaguá.| Foto: JONATHAN CAMPOS/GAZETA DO POVO

O recente rebaixamento da nota de crédito do Brasil e de empresas de infraestrutura por parte da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), que resultou na perda do grau de investimento do país, ameaça o sucesso das concessões do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal.

Com o dinheiro mais caro, as empresas brasileiras enfrentarão mais dificuldades para obter financiamento. Além disso, caso a queda na nota seja ampliada, a participação de companhias e fundos estrangeiros pode ser comprometida, já que muitos têm estatutos que impedem investimentos em países considerados “especulativos” por duas ou mais agências.

Com o downgrade, o retorno exigido pelos investidores torna-se maior, já que o risco também aumenta. “Primeiro, aumenta o custo de capital. Segundo, restringe a oferta de financiamento. E tudo isso num contexto que já era muito difícil”, avalia o economista Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.

R$ 11 bilhões

é o montante de investimentos em infraestrutura previstos para o Paraná no PIL. Não há nenhum projeto novo para o estado, apenas a confirmação de alguns que já estavam em andamento ou investimentos ligados à renovação antecipada de concessões que já existiam. Ao todo, são três projetos em rodovias (dois dependem da renovação de concessões já existentes), três no Porto de Paranaguá (arrendamento de seis terminais, renovação de contratos em andamento e a construção de um terminal de uso privado) e investimentos em concessões ferroviárias já concedidas.

No fim de julho, mais de um mês antes do rebaixamento pela S&P, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Correa, declarou que o governo já tentava se antecipar a uma possível piora da percepção do país no exterior ao rever as taxas internas de retorno previstas para as concessões.

Nas semanas anteriores, a equipe econômica havia subido as taxas de retorno para as concessões das rodovias de 7,2% para 9,2% ao ano; dos portos de 8% para 10% e dos aeroportos de 6,6% para 8,5%. Na ideia do governo, os investidores já tinham incluído em suas contas o risco de perda do selo de bom pagador do país.

Frischtak discorda e afirma que o rebaixamento não estava no preço. “Com exceção dos títulos que são muito líquidos, de modo geral a queda da nota não estava sendo considerada no preço”, diz.

Dólar

Outro fator que causa incertezas nas concessões é a instabilidade cambial, que prejudica os esforços do governo para atrair estrangeiros aos leilões. Em tese, o real mais fraco ante o dólar torna os ativos mais atrativos para estrangeiros, mas a volatilidade da moeda diminui o apetite das companhias internacionais.

“Eu acho que o principal fator é a falta de segurança jurídica. Dificilmente uma empresa séria vai investir num ambiente inseguro, onde há uma burocracia intensa. Isso afasta os investidores”, afirma Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

Além da nota brasileira, a S&P rebaixou também a nota de crédito da CCR, EcoRodovias e Arteris – três das principais empresas especializadas em concessão de estradas em território nacional. O downgrade das companhias ocorreu logo após a diminuição da nota do país.

Dos R$ 198,4 bilhões previstos pelo PIL e anunciados pela presidente Dilma Rousseff em junho, apenas parte do montante era considerado pelo mercado como possível de viabilizar. “Nós somos céticos com relação a esse valor, mas consideramos que cerca de R$ 80 bilhões dá para financiar”, afirma o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria Go Associados.

Debêntures terão de pagar juros mais altos

Na nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, caiu o peso do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) nos financiamentos. O novo modelo de financiamento do PIL prevê que o banco público financie até 70% do custo das obras, dependendo do modal.

O restante viria por meio da emissão de debêntures de infraestrutura (títulos privados) ao mercado. Quanto mais a empresa emitir títulos, maior será o seu acesso ao crédito subsidiado do BNDES.

A piora na percepção do risco pelos investidores dificulta o lançamento de debêntures e vai exigir juros mais altos para encontrar compradores. Com isso, o retorno para as companhias que se interessarem pelas concessões também precisará ser mais alto.

Se as taxas de retorno oferecidas pelo governo não forem satisfatórias aos olhos dos investidores, corre-se o risco de os leilões ficarem vazios.

No último leilão de linhas de transmissão de energia por exemplo, realizado em agosto, só quatro dos 11 lotes receberam interessados.

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