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Somente 27,3% dos investimentos em portos se concretizaram desde 2012, quando o PIL foi lançado. | Giuliano Gomes/Arquivo/Gazeta do Povo
Somente 27,3% dos investimentos em portos se concretizaram desde 2012, quando o PIL foi lançado.| Foto: Giuliano Gomes/Arquivo/Gazeta do Povo

Prestes a anunciar um novo programa de concessões para a área de transportes, como parte da agenda positiva para a economia, o governo contratou só 23%, ou R$ 55,4 bilhões, do volume total de R$ 241,5 bilhões em empreendimentos previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL) lançado em 2012. Consideradas as revisões de valores de portos, rodovias e ferrovias e a exclusão do Trem de Alta Velocidade (TAV) da lista oficial do programa, o porcentual contratado sobe a 25,5% do orçamento atualizado do programa, de R$ 216,7 bilhões.

Em três dos seis eixos logísticos, não houve nenhum projeto formalizado. São eles ferrovias e aeroportos regionais, além do TAV. Os dois primeiros devem ter seus modelos reformulados para entrarem no novo programa de investimentos a ser anunciado em junho. Apenas as concessões de aeroportos, que previam a privatização de Galeão e Confins, foram plenamente concluídas.

Os outros dois segmentos, de portos e rodovias, avançaram parcialmente. O eixo rodovias pode ser considerado o maior sucesso do PIL, por ter concedido 70% da extensão total de estradas previstas no programa (ainda que certos trechos tenham sido alterados da previsão original). No caso dos portos, foram investidos 27,3% do previsto, mas os investimentos principais, em termos de valor, ocorreriam na relicitação de arrendamentos antigos, o que foi autorizado só este mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois de quase dois anos de análise.

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“O governo quis promover investimentos, mas eles não saíram ou saíram de forma muito modesta por dois fatores distintos. O primeiro foi o ambiente que vivemos nos últimos anos, com erros macro e microeconômicos. A reforma do setor elétrico no fim de 2012, por exemplo, indicou aos investidores que o governo poderia mudar regras do jogo no meio do caminho. O segundo ponto foi a instabilidade regulatória. O governo vem maltratando as agências reguladoras, com diretores sem mandato ou mesmo com falta de quórum para decidir. Isso é um custo muito alto”, avalia Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura da Inter.B Consultoria.

Indagado sobre a baixa execução do programa, o Ministério do Planejamento informou que se “trata de um programa de projetos logísticos complexos, e a contratação de cada concessionário é antecedida por um processo de estudos e detalhamentos dos projetos e das condições de contrato, através de audiências e consultas públicas e ainda há interação com os investidores interessados e com os demais agentes envolvidos, como estados, prefeituras, movimentos sociais e comunidades que são impactadas, além da aprovação pelo TCU”.

Projetos precários e inconsistentes marcam início do programa

Embora o quadro macroeconômico tenha se deteriorado bastante desde 2012, com impacto no crescimento, arrefecimento da balança comercial e uma significativa restrição do crédito, especialistas apontam que o problema maior do PIL foi ter apresentado inicialmente ao mercado projetos inconsistentes ou precários para o tamanho previsto em aportes da iniciativa privada.

“Mesmo quando a economia era um ‘céu de brigadeiro’, comparada com o estágio atual, o mercado correu porque não havia estudos suficientes ou, no caso das ferrovias, o mercado não aceitou o modelo que envolvia subsídios via Valec”, disse Wagner Cardoso, secretário-executivo de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O governo reconheceu a falha no meio do caminho e acabou aceitando proposta do setor privado de oferecer estudos que resultariam em editais de concessão por meio das Propostas de Manifestação de Interesse (PMI).

“O PIL foi importante em razão da iniciativa do governo federal de reconhecer o papel da iniciativa privada no investimento, mas infelizmente a situação macroeconômica se deteriorou muito. Mas, com correções, o programa tem tudo para funcionar, sendo essencial para sairmos da recessão em 2016”, disse Gesner Oliveira, sócio da GO Associados.

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