Programas sociais sofrerão cortes em 2016

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Diante de um quadro recessivo, o governo enviará hoje (31) ao Congresso a proposta de Orçamento da União para 2016, mas com uma arrecadação irreal – ou seja, prevê uma verba sem ter de fato as receitas necessárias para as contas públicas.

O Palácio do Planalto ficará refém do Congresso em sua tentativa de conseguir os cerca de R$ 80 bilhões que faltam para fechar as contas do próximo ano, pois vai apontar fontes que dependem da aprovação de projetos.

Segundo um integrante do governo, o orçamento virá com um corte em torno de 3% nas despesas de custeio – onde ficam alguns gastos considerados obrigatórios para ministérios e programas sociais. Haverá ainda um enxugamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já vem sendo vítima de contingenciamentos.

O governo depende do Legislativo porque terá de conseguir, num cenário político adverso, aprovar medidas como a prorrogação da chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União), assim como o projeto sobre a repatriação para o Brasil de ativos financeiros que estão no exterior.

Será o primeiro orçamento dos últimos anos totalmente remodelado, com menos ministérios e mais cortes nas despesas obrigatórias e até em programas sociais. A “facada” em programas foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Escolhido para ser o relator do Orçamento da União de 2016, o deputado paranaense Ricardo Barros (PP) alertou o governo de que é preciso ter uma previsão de arrecadação e um orçamento realistas.

Enxugamento

Na cesta de propostas para gerar recursos, a equipe econômica anunciará a venda de imóveis da União e de ativos de algumas estatais. A anunciada redução da máquina pública – com rearranjo de ministérios – tem efeito mais didático do que economia orçamentária, isso porque as estruturas passarão de um órgão para outro. O fato é que o orçamento chegará totalmente reformado.