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declaração

Quando contar com um contador

Preencher o formulário normalmente é tarefa simples, mas em alguns casos é bom recorrer a um profissional

Texto publicado na edição impressa de 28 de fevereiro de 2011

Hoje é o último dia para a en­­trega do Informe de Rendi­­mentos pelas empresas e instituições bancárias. Amanhã começa a jornada do Imposto de Renda 2011 e os contribuintes terão até 29 de abril para enviar as declarações à Receita Federal. Contar com a ajuda de um profissional é sempre bom. Mas o preenchimento da declaração do Imposto de Renda é atribuição de todo contribuinte, podendo ser executado por qualquer pessoa física com conhecimento mínimo da matéria sem precisar do auxílio de um contabilista.

O auxílio de um profissional, no entanto, é conveniente para declarações mais complexas, como nos casos em que o contribuinte tem diversas fontes de renda, investimentos e bens móveis e imóveis no país e no exterior. “Para cada definição do que pode ser feito, existem inúmeras exceções, que exigem conhecimento claro e, não poucas vezes, interpretação apurada. Declarantes não especializados costumam se perder já na tarefa primeira de reunir os documentos e as informações. O melhor a fazer, portanto, é contratar os serviços de um contador, que domina amplamente o tema e é treinado a evitar erros que podem barrar uma declaração na malha fina”, recomenda o presidente do Conselho Regio­­nal de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), Paulo Caetano.

Mesmo assim, o que pode ser terceirizado é o trabalho de preencher a declaração, e não a responsabilidade sobre as informações prestadas. Ou seja, mesmo se cair na malha fina, o contribuinte não pode colocar a culpa no contador ou exigir o dinheiro dos honorários de volta. “A responsabilidade é sempre do declarante. É ele que declara, por si, ou por meio da ajuda de um profissional. Mas a responsabilidade é do declarante”, afirma o presidente da Federa­­ção dos Con­tabilistas do Paraná (Fecopar), Di­­vanzir Chiminacio. Ainda assim, o profissional fica responsável pelo preenchimento da declaração exclusivamente com base nos documentos fornecidos pelo contribuinte, devendo também cumprir os prazos combinados e fornecer o recibo de entrega do documento à Receita.

O serviço não é tabelado e geralmente os profissionais cobram por hora de trabalho. Segundo a tabela de honorários do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sincotiba), a hora de trabalho do profissional tem o custo médio de R$ 198. O preço sugerido para o preenchimento de declaração, pelo modelo simples, é de R$ 230. Já a completa custa R$ 910, mais R$ 102 por propriedade quando há apuração de resultados da atividade rural.

“Faço declaração”

Neste período, é comum que o preenchimento da declaração vire fonte de renda alternativa para pessoas que prestam esse serviço na informalidade, geralmente anunciando em plaquinhas no portão de casa. Se você cogitou pedir a ajuda do vizinho fazer a sua declaração deste ano, pode ficar tranquilo, já que não existe nenhuma restrição à contratação deste tipo de profissional. “Fazer a declaração é um serviço como outro qualquer. Mas deve-se tomar cuidado com plaquinhas na vizinhança. Pode acontecer algum problema, e o responsável sumir”, alerta Chiminacio. Os cuidados, portanto, devem ser os mesmos para quem vai contratar um contabilista profissional: dê preferência a alguém de confiança e com experiência nesta área.

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