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Imposto de renda

Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR

Lote soma R$ 2,6 bilhões, o maior da história, que beneficiarão 2,4 milhões de contribuintes. Dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 16

A Receita Federal libero nesta terça-feira (10), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. O valor total é de R$ 2,6 bilhões, o maior da história, e beneficiará 2,4 milhões de contribuintes.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita ou pelo telefone 146. O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 16. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Depois disso, é preciso fazer pedido pela internet.

O montante supera em R$ 100 milhões o de junho, que já era recorde. Em junho e julho, o total liberado pelo governo chega a R$ 5,1 bilhões, uma forma de injetar dinheiro na economia e incentivar o consumo em um momento de demanda interna enfraquecida.

O valor liberado nos dois primeiros lotes de restituição é superior ao impacto em um mês do aumento de 14,13% no salário mínimo - que, em janeiro, passou para R$ 622. Pelos dados do Dieese, a elevação do piso vai colocar R$ 47 bilhões na economia em um ano, ou R$ 3,9 bilhões por mês. A restituição também supera em R$ 1,1 bilhão os valores depositados no mesmo período de 2011.

No total, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro. Neste segundo lote, o valor permite o pagamento a todos os contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso e das pessoas que entregaram a declaração em março, sem erros ou omissões. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o total liberado em junho e julho representa 36,4% dos R$ 14 bilhões que deverão ser restituídos até o fim do ano: "É um valor significativo."

Megarrestituição tem efeito limitado no consumo

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), embora recorde, o megalote terá impacto limitado no consumo, por causa do alto nível de inadimplência das famílias. A seu ver, o dinheiro será usado primeiro para pagar dívidas.

"O que impulsionaria a demanda fortemente seria a melhoria das condições de crédito. Mesmo com as quedas nas taxas de juros, num cenário de inadimplência elevado, os bancos estão mais cautelosos", observou.

Adir recomendou que os contribuintes não contemplados neste lote verifiquem se há inconsistências nas informações prestadas ao Fisco. Para isso, é preciso acessar o extrato da declaração, também disponível na página da Receita.

CNC: dinheiro extra para saldar ou renegociar dívidas

Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) acredita que a liberação recorde de recursos por parte da Receita pode auxiliar o comércio. Ele acredita em benefícios mesmo que parte dos contribuintes com restituições utilize o dinheiro devolvido pelo governo para comprar produtos diretamente: "Como há muitas pessoas com um percentual elevado de dívidas, parte das pessoas vai usar seus recursos para saldar financiamentos ou renegociar prestações em atraso. Isso certamente dará um fôlego no orçamento destas famílias, que podem voltar a consumir mais."

O economista e ex-diretor do Banco Central, contudo, acredita que a medida não terá tanto impacto para a indústria, que ainda continua concorrendo muito com os importados.

Mas o professor Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, avalia que o impacto da restituição recorde pode ser quase imperceptível. "Em geral, as pessoas já planejam o que fazer com o dinheiro da restituição no momento que faz a declaração. Muitos deixam o valor separado para atividades específicas, como pagar seguros anuais ou poupar."

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