Relator da Anatel sobre franquia da banda larga diz que vai ouvir a sociedade

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O conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse nesta quinta-feira (28) que vai ouvir toda a sociedade antes de apresentar relatório sobre a possibilidade de adoção de franquia de dados na banda larga fixa. O corte do acesso ou cobrança extra estão suspensos pela Anatel até a votação desse relatório.

Rodrigues disse também que será criado pela Anatel um grupo de trabalho para discutir o tema e auxiliar na elaboração do seu relatório. Nesse grupo, serão ouvidas as empresas e os órgãos de defesa do consumidor, por exemplo.

“O objetivo é dar a máxima transparência e tentar resolver isso de uma forma que tenha a máxima legitimidade social”, afirmou.

Rodrigues não deu, portanto, uma previsão de em quanto tempo apresentará o relatório. Ele destacou que, nesse período, porém, os consumidores estão protegidos com a cautelar que suspendeu a cobrança da franquia.

“Adiantar posição numa situação que ainda vai depender de estudos seria, no mínimo, um voluntarismo da minha parte. O que eu posso garantir é que o interesse dos consumidores será observado na minha análise”, disse Rodrigues.