Rombo da Seguridade Social passa de 4% do PIB, diz governo

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O rombo nas contas na Seguridade Social atingiu R$ 258,7 bilhões (4,1% do Produto Interno Bruto, PIB) em 2016, informou nesta terça-feira (14) o Ministério do Planejamento. O número inclui o déficit nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social. O anúncio foi feito na véspera dos protestos marcados para todo o país contra as reformas previdenciária e trabalhista.

De acordo com a pasta, enquanto as receitas da Seguridade somaram R$ 613,2 bilhões, as despesas atingiram R$ 871,8 bilhões. Ainda segundo o Planejamento, o saldo negativo cresceu nada menos que 55,4% em relação a 2015. No ano anterior, o déficit foi de R$ 166,5 bilhões (2,8% do PIB).

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As contas da Seguridade estão no vermelho, pelo menos, desde 2002. Naquele ano, o rombo foi de R$ 22,4 bilhões (1,5% do PIB) e superou os R$ 130 bilhões em 2013. Segundo o secretário de Orçamento do Planejamento, George Soares, a deterioração dos números é resultado do aumento das despesas.

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“A trajetória de déficits sucessivos foi ficando mais intensa ao longo do tempo. O problema não é de receita. A despesa é que gera o problema. Qualquer despesa que cresça mais do que o total da produção vai exigir um aumento de carga”, disse Soares.

Culpa da Previdência

O secretário explicou que o maior problema da Seguridade está na Previdência, cujos gastos subiram fortemente nas últimas décadas.

Somente os gastos com benefícios do regime geral de Previdência Social subiram de 5,8% do PIB em 2002 para 8,1% do PIB em 2016.

O governo decidiu dar publicidade aos números da Seguridade para defender a necessidade de reforma da Previdência Social e para rebater argumentos apresentados por algumas associações, como a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), que fazem cálculos alternativos e alegam que não há déficit na Previdência Social.

Em sua contabilidade, a Anfip exclui das contas da Seguridade a Previdência dos servidores federais, mas inclui o dinheiro que o governo deixou de arrecadar com desonerações de contribuições previdenciárias e também os recursos desvinculados.

“Os números rebatem algumas contabilidades criativas que são feitas por algumas associações. Não mandamos uma reforma dura, foi uma reforma necessária para estabilizar despesas“, afirmou Arnaldo Lima, assessor especial do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Lima disse que vai enviar os dados para os parlamentares que estão analisando a proposta de reforma.