Setor público tem déficit inédito em outubro, e rombo cresce 73% no ano

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União, estados e municípios registraram déficit de R$ 11,53 milhões em outubro e de R$ 19,95 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, segundo o Banco Central. Os números se referem ao resultado primário, que exclui as receitas e despesas com os juros da dívida.

INFOGRÁFICO: veja a evolução das contas públicas em 2015.

Esse é o primeiro resultado negativo registrado em meses de outubro da série iniciada em dezembro de 2001. Em relação ao acumulado no ano, já houve deficit nesse período em 2014. O dado deste ano, no entanto, representa aumento de 73% no rombo.

O governo publicou nesta segunda-feira (30) decreto com um corte de R$ 10 bilhões nas despesas de 2015. O corte foi adotado porque o Congresso ainda não aprovou a mudança na meta fiscal deste ano. Oficialmente, ainda está prevista uma economia de R$ 55,3 bilhões. A nova proposta do governo prevê um déficit de até R$ 120 bilhões.

Na esfera federal, o déficit chegou a R$ 34 bilhões no ano. O resultado de outubro foi diretamente afetado pelo rombo de R$ 12,316 bilhões do governo central (governo federal, INSS e Banco Central), impactado pelo aumento de despesas previdenciárias com o pagamento do adiantamento do 13º salário a aposentados e pensionistas e pela queda nas receitas diante do quadro de recessão econômica.

Estados e municípios, por outro lado, fizeram superávit de R$ 17 bilhões. O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, disse à imprensa que o reajuste de tarifas de energia elétrica e combustíveis causou aumento de arrecadação dos governos regionais, o que compensou perdas motivadas pela desaceleração da economia.

Empresas estatais tiveram resultado negativo de R$ 3 bilhões.

Dívida

O deficit primário, somado ao pagamento de juros, contribuiu para elevar a dívida bruta desses governos, que passou de 58,9% em dezembro de 2014 para 66% em setembro e 66,1% (R$ 3,8 trilhões) em outubro deste ano.

Nos últimos 12 meses, o setor público registrou déficit primário de R$ 40,9 bilhões (0,71% do PIB). O pagamento de juros foi de R$ 506,9 bilhões (8,79% do PIB). A soma dos dois resultados é um déficit nominal de R$ 547,8 bilhões (9,50% do PIB).