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Renato Araújo / Agência Brasil

Renato Araújo / Agência Brasil / Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Reynaldo Fernandes, fala sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2009 Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Reynaldo Fernandes, fala sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2009
Censo escolar

Número de alunos matriculados em escolas no Brasil cai 1,2%

86% dos estudantes estão na rede pública de ensino. Dados fazem parte do Censo Escolar, divulgado pelo MEC

30/11/2009 | 18:28 | atualizado em 30/11/2009 às 20:29
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Dados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica divulgados nesta segunda-feira (30) mostram que o número de alunos matriculados na escola caiu 1,2% em 2008 em comparação a 2007: o que dá 652.416 estudantes a menos. No total, o Brasil tem 52.580.452 estudantes matriculados em 197.468 estabelecimentos de ensino. Os indicadores foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC)

Uma minoria estuda na rede privada: são 7.309.742 alunos (ou 13,9%) em escolas particulares. Entre os 45.270.710 estudantes (86,1% do total) que estão na rede pública, quase metade (46,2%) é atendida por escolas municipais.

Ensino fundamental de nove anos

Dados mostram que 59% dos alunos que iniciam o ensino fundamental já estão matriculados no modelo de nove anos. É um crescimento de 12,5% em relação a 2008. O novo ensino fundamental de 9 anos foi criado por uma lei em 2005. Antes, o ensino era obrigatório dos 7 aos 14 anos (da 1ª a 8ª série). A nova faixa etária vai dos 6 aos 14 anos (do 1° ao 9° ano). As redes de ensino têm até 2010 para implementar a mudança.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, ressalta que essa ampliação precisa ser iniciada até 2010, mas não é necessário que esteja finalizada até essa data.

A migração não se dá de forma homogênea em todo o país. Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins e Rondônia já têm mais de 95% das matrículas no ensino fundamental de nove anos. Enquanto isso, Roraima, Amapá e Pará ainda tem menos de 20% dos estudantes no novo modelo.

Os dados consolidados apresentados nesta segunda confirmam a tendência de queda nas matrículas da educação básica, conforme as informações preliminares divulgadas em outubro. A redução em relação a 2008 foi de 1,2%. Fernandes voltou a defender que essa queda não significa que as crianças estão saindo da escola, já que as taxas de atendimento aferidas anualmente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) apontam para um aumento da cobertura.

Segundo o presidente do Inep, a diminuição das matrículas - que passaram de 53.232.868 em 2008 para 52.580.452 em 2009 – está relacionada à redução das taxas de natalidade no país que diminui também a população em idade escolar. Outro fator que pode contribuir é a correção de fluxo: com menos repetência há uma queda no “estoque” de alunos da educação básica.

Ensino médio

O ensino médio matriculou, em 2009, quase 30 mil alunos a menos que em 2008. A queda, de 0,3%, preocupa o governo, já que esse é o nível de ensino que mais deveria estar crescendo no País. Apenas 50% dos jovens de 15 a 17 anos - idade escolar correta - estão matriculados do 1º ao 3º ano. Por outro lado, o censo traz um dado interessante. Na zona rural, tradicionalmente negligenciada no número de escolas, o ensino médio cresce. Foram 9,4% mais alunos em 2009 ante 2008.

O censo mostra que, nos últimos dois anos, o ensino médio também não cresceu em número de matriculados. Em 2008, foram 3,2 mil matrículas a menos.

"Pode-se dizer que o ensino médio está crescendo mais lentamente do que gostaríamos, mas está crescendo. Se olharmos os números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), veremos que a cobertura vem aumentando", afirmou Reynaldo Fernandes.


O mesmo fenômeno vem acontecendo desde 2005 no ensino fundamental. Nesse caso, o ministério credita ao menor número de brasileiros na faixa etária de 7 a 14 anos aliado à chamada correção de fluxo - menor repetência, o que levaria os estudantes a ficarem menos tempo retidos de 1ª à 8ª série. No entanto, esse número maior de jovens que consegue terminar o fundamental deveria ter passado para o ensino médio e os números não têm demonstrado isso.

Indicadores positivos

Os números do censo 2009 só são positivos em duas áreas: além do profissional, cresceram também 8,3% as matrículas em creches. Em todas as demais áreas houve queda. A maior delas na matrícula de educação especial, com 21%.

De 2008 a 2009, houve um aumento de 8,3% nas matrículas da educação profissional, ou 65,6 mil alunos a mais. No período anterior o crescimento havia sido ainda mais expressivo, de 14,7%.

No entanto, essa é uma diferença explicada pela migração de estudantes de classes especiais para escolas regulares. Em 2007, 53% das crianças com necessidades especiais estavam matriculadas em escolas específicas. Em 2009 são apenas 39%.

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