Com frequência, a educação esteve no primeiro plano do noticiário durante 2017 – nem sempre por boas razões. Este foi o ano em que a nova Base Nacional Comum Curricular foi finalmente aprovada; foi também em 2017 que os debates sobre a Escola Sem Partido e a ideologia de gênero em sala de aula se acirraram. Em um ano marcado por uma tragédia, o país também conheceu uma heroína.
Veja o que de mais importante aconteceu em 2017 no campo da educação.
1) Escola Sem Partido avança
Foi o ano em que o projeto de lei da Escola Sem Partido avançou país afora. Em cidades pequenas, médias e grandes, o projeto ganhou o aval de Câmaras de Vereadores. Em Campinas (SP), ainda falta a votação em segundo turno. Mas em municípios como Jundiaí(SP), Criciúma (SC), São José do Rio Preto (SP), Lorena (SP) e Guarujá (SP) o texto já recebeu o aval definitivo do Legislativo.
Na capital paulista, o projeto de lei também avançou durante 2017. Resta apenas o aval do plenário da casa, mas ainda há incertezas sobre a aprovação.
No Congresso, a comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei está perto de concluir os trabalhos. A expectativa é de que o texto seja aprovado no colegiado, mas essa é só a primeira etapa de uma longa e complexa tramitação.
2) Ideologia de gênero nas escolas
Levantamento do Paraná Pesquisas, feito com exclusividade para a Gazeta do Povo, mostrou que 87% dos brasileiros são contra o ensino da ideologia de gênero em sala de aula. Talvez pela vigilância maior, talvez pela impetuosidade dos defensores da causa, multiplicaram-se os relatos de escolas que apresentam ao seus alunos os temas de gênero sob uma perspectiva enviesada.
Um dos casos mais emblemáticos foi o do Colégio Pio XII, em Juiz de Fora (MG), que convidou uma drag queen para a celebração do Dia das Crianças. Em troca, ela ensinou que “não existe coisa de menino e coisa de menina”.
3) Crise nas federais
O orçamento de 2017 para as universidades federais já foi sensivelmente menor do que o de 2016. Para piorar, o governo implementou um forte congelamento de gastos, e só assegurou a liberação de 100% dos recursos em novembro.
Serviços de manutenção e a contratação de terceirizados. Os investimentos (como obras e compra de equipamentos) ficaram ainda mais prejudicados com o aperto financeiro.
A crise tornou ainda mais importante o debate sobre mudanças no modelo financeiro das instituições de ensino superior, que são proibidas de cobrar mensalidades e costumam ter resistência a parcerias com o setor privado.
4) Universidades na mira da Polícia Federal
Em fevereiro, foi a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em setembro, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em dezembro, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
As operações, embora embasadas em indícios concretos de fraudes em contratos, provocaram reação no meio universitário – especialmente após o reitor do UFSC, Luiz Carlos Cancellier, tirar a própria vida dias depois de ter sido libertado da prisão.
A Associação de Delegados da Polícia Federal por sua vez, emitiu nota em que rechaça a tentativa de “macular a imagem da Polícia Federal”.
5) BNCC
A nova Base Nacional Comum Curricular acabou aprovada em 15 de dezembro após mais de três anos em debate.
Com revisões feitas pelo Ministério da Educação e pelos relatores do tema no Conselho Nacional de Educação, a proposta ganhou uma versão que tem apoio da maioria dos conselheiros; o tema mais controverso, a ideologia de gênero, foi retirada do documento As diferentes visões sobre gênero e sexualidade serão discutidas mais adiante pelo CNE.
O ensino religioso, que está previsto na Constituição, também passou a ser disciplinado pela BNCC. A exigência de alfabetização, antes válida para o 3º ano do ensino fundamental, passou para o 2º ano. A implementação da nova base, entretanto, só deve ocorrer em todo o país em 2020.
6) Exemplo
Uma das histórias mais trágicas do ano também forjou o nome de uma heroína da educação. Heley de Abreu Silva Batista, professora de uma creche na cidade de Janaúba (MG), foi vítima da loucura de Damião Soares dos Santos que colocou fogo em crianças e tirou 13 vidas no mês de outubro. Uma delas foi a da professora, que salvou algumas crianças e, ao tentar conter o assassino e, evitou que o número de crianças mortas fosse maior.
Heley, que há uma década e meia perdeu um filho de 4 anos de idade, era uma professora exemplar. Sua morte a transformou em exemplo em um país que negligencia a educação de suas crianças.
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