Exclusão escolar afeta 38,5 milhões

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O Brasil tem 38,58 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef) divulgado ontem em São Paulo e Brasília. O número de crianças e jovens sem acesso à escola é maior nas modalidades de ensino onde a matrícula não é obrigatória por lei: na educação infantil (que normalmente ocorre até os 6 anos de idade) e no ensino médio (dos 15 aos 17 anos). No Paraná, são cerca de 577 mil crianças e adolescentes fora da escola.

A falta de acesso ainda ocorre mesmo na faixa etária onde a matrícula é considerada obrigatória pela legislação brasileira, dos 7 aos 14 anos. Em todo o país, 686 mil crianças que deveriam frequentar o ensino fundamental ainda não estão na escola. No Paraná são 39 mil. De acordo com a coordenadora do Unicef para São Paulo, Minas Gerais e estados da região Sul, Anna Penido, o relatório ainda aponta que a maior parte das crianças é negra e está nas regiões Norte e Nordeste. "Verificamos que, mesmo em cidades como Curitiba, a questão mais vulnerável está relacionada com a renda e a violência. Há também dificuldade grande de acesso para os portadores de deficiência", diz.

Educação infantil

A educação infantil é a quem o menor índice de acesso: uma a cada duas crianças não está matriculada. Em todo o país são 11,1 milhões nessa situação. No Paraná, são 430 mil. "O atendimento à educação infantil no Paraná ainda é menor que nos estados das regiões Norte e Nordeste. Quando comparamos o nível de aprendizagem do estado com países como Argentina e Chile, verificamos que é necessário avançar muito. Não é momento de ficar acomodado, mesmo que a situação da Região Sul seja melhor", afirma a coordenadora do Unicef.

A vendedora de adesivos Márcia Pereira dos Santos, 24 anos, sente junto com sua filha de 2 anos a dificuldade de não ter uma creche onde deixar a menina. Moradora de Almirante Tamandaré, na região metropolitana, Márcia percorre as ruas de Curitiba, com a menina num carrinho, tentando garantir um ganho de R$ 20 por dia. "Queria que ela estivesse na creche para que eu pudesse trabalhar mais tranquila. Nos dias de chuva eu não venho", revela.

Sem atrativos

O relatório do Unicef ainda aponta que estão excluídos do ensino médio 1,8 milhão (17,9%) dos jovens brasileiros, com idades de 15 a 17 anos. No Paraná são 108 mil adolescentes nesta situação. Outro agravante é que apenas um de cada dois jovens matriculados no primeiro ano conclui o ensino médio.

Para o presidente executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, o maior desafio para a educação brasileira está no ensino médio. "O adolescente está desmotivado com a escola que está aí. É importante discutir novas propostas, como as que o governo está propondo, porque o ensino médio como está hoje não faz mais sentido para ninguém", diz.

Já a chefe do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Paraná, Mary Lane Hutner, afirmou que há três problemas a serem enfrentados para colocar todas as crianças e adolescentes na escola: acesso, permanência e conscientização. Segundo ela, o governo estadual determinou que a base para as políticas educacionais é o direito à escola e o atendimento à diversidade.

Embora ainda existam milhares de crianças e jovens fora da escola, houve um avanço no período de 2001 a 2007. Mary Lane disse que esse resultado foi atingido com o atendimento de comunidades que estavam excluídas, como indígenas, quilombolas e moradores de ilhas. Além disso, completou, foram realizadas ações para garantir a permanência dos alunos nas instituições de ensino.

Na faixa etária de 7 a 14 anos, 39 mil crianças e adolescentes não estão estudando, segundo o relatório do Unicef. Mary Lane afirmou que o objetivo é reduzir ao máximo esse número nos próximos anos. Para isso, entre as ações da Secretaria da Educação está o desenvolvimento de uma política para a zona rural e o trabalho de conscientização da família em relação à importância da educação. "Esse não é um trabalho só do governo, mas de toda a sociedade civil", afirma.

A chefe do Departamento de Educação Básica garantiu que o problema não é a falta de vagas. Segundo ela, na faixa dos 7 aos 10 anos o atendimento deve ser feito pelos municípios. "Somente dez cidades no Paraná ainda não fizeram a municipalização", conta. E na faixa de 10 a 14 anos há vagas sobrando em algumas regiões do estado, de acordo com Mary Lane. Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Educação informou que tem 100.390 alunos matriculados no ensino fundamental. São 174 escolas, sendo que apenas 11 oferecem turmas de 5ª a 8ª séries. E ainda há 12.124 vagas ociosas no município.