Quando Drew Adams começou a estudar na Allen D. Nease High School, em Ponte Vedra, na Flórida, ele estava empolgado com um novo começo, com novos colegas. O adolescente transgênero, que nasceu com o sexo feminino, fez a transição no verão antes do seu primeiro ano no ensino médio. Ele estava frequentando a escola como um menino pela primeira vez. Isso também significaria que ele estaria usando o banheiro masculino.
Mas funcionários da escola o impediram de usar o banheiro masculino um mês depois que o ano letivo havia começado em 2015, diz Drew, depois que alguém fez uma reclamação anônima sobre a sua presença ali. Quando a sua mãe, Erica Kasper, não conseguiu chegar a uma resolução com os funcionários da escola, ela registrou uma reclamação com a Secretaria de Direitos Civis do Departamento de Educação, que havia conseguido pressionar outros distritos escolares para permitirem que alunos transgêneros usassem os banheiros que correspondem ao gênero com que eles se identificam. A secretaria começou a investigação, mas parou depois que um juiz federal, em agosto de 2016, emitiu uma determinação em resposta a um processo questionando a política do departamento.
Depois de não ter retorno dos funcionários federais por quase um ano, e depois que o governo Trump alterou os parâmetros federais que permitiam aos alunos o uso do banheiro que quisessem, Drew e sua mãe perderam a esperança. Semana passada eles processaram os funcionários da escola e o Conselho de Educação do Distrito St. Johns, alegando que a escola está violando os direitos de Drew ao impedir o seu acesso ao banheiro masculino e direcioná-lo a usar o banheiro unissex de difícil acesso.
“Obrigar-me a usar um banheiro separado deixa claro para mim que o distrito escolar me enxerga como uma pessoa inferior”, diz Drew, agora prestes a começar o terceiro ano, que alega ter perdido aulas se deslocando até os banheiros unissex.
O processo, aberto no tribunal distrital do Distrito Central da Flórida, alega que os funcionários da escola violaram o Título IX, a lei federal que impede a discriminação sexual em escolas públicas, e a Cláusula de Proteção Igualitária da Constituição. Drew e sua mãe são representados pelo escritório de advocacia Lambda Legal.
O superintendente do Condado St Johns, Tim Forson, falando em nome do distrito escolar, diz: “Nós discordamos com a interpretação da lei do querelante”.
O membro do conselho escolar Tommy Allen se recusou a comentar sobre o processo, dizendo por meio de sua secretária executiva que ele não poderia responder perguntas sobre uma questão legal em andamento.
O caso de Drew ocorre enquanto defensores dos direitos LGBT monitoram de perto como o Departamento de Educação do governo Trump lida com reclamações de direitos civis abertas por estudantes gays e transgenêros. No governo Obama, o departamento pressionou com sucesso diversos distritos escolares para permitirem que alunos transgêneros usassem os banheiros e armários correspondentes às suas identidades de gênero, frequentemente causando a ira de funcionários locais e outros que acreditam que o governo federal abusou da sua autoridade. O governo Obama emitiu uma orientação em abril de 2016 determinando que as escolas públicas permitissem aos alunos transgêneros acesso aos banheiros que correspondessem aos gêneros com que eles se identificam.
O presidente Trump propôs cortar o quadro de funcionários do departamento de direitos civis. Em fevereiro, a Secretária da Educação, Betsy DeVos, e o Promotor Geral, Jeff Sessions, revogaram a orientação da era Obama.
No governo Trump, o Departamento de Educação também emitiu um memorando dizendo que investigadores de direitos civis poderiam encerrar reclamações de estudantes transgêneros que foram barrados dos banheiros que correspondem à sua identidade de gênero. A secretaria fechou dois casos de destaque envolvendo tais reclamações.
Um porta-voz do Departamento de Educação disse que a secretaria de direitos civis continua investigando uma reclamação feita por uma pessoa transgênero no distrito do Condado St. Johns, mas o porta-voz disse que ele não poderia identificar o indivíduo ou a escola envolvida devido a leis de privacidade.
Depois de três orientadores escolares se reunirem com Drew em setembro de 2015 para falar que ele não tinha mais permissão para usar o banheiro masculino, sua mãe se reuniu com funcionários da escola, na esperança de persuadi-los a mudar de ideia, de acordo com o processo. Mas ela enfrentou resistência dos administradores. Um deles disse que estava preocupado que uma menina transgênero pudesse “exibir o seu pênis” em um banheiro feminino, de acordo com o processo.
No começo, Kasper e Drew esperavam que a sua reclamação de direitos civis para o Departamento de Educação levasse a uma resolução. Um investigador federal começou a trabalhar no caso e negociar com os funcionários da escola para permitirem acesso de Drew ao banheiro. Kasper e Drew se comoveram quando o governo Obama emitiu uma orientação que estendia proteções aos estudantes transgêneros.
“Eu esperava que talvez a Secretaria de Direitos Civis pudesse falar com o distrito e forçá-los a me tratar corretamente”, diz Drew.
Então, diversos estados processaram para reverter a orientação, dizendo que extrapolava a autoridade do governo federal, e em agosto um juiz emitiu uma determinação revogando a orientação, o que significa que o departamento também teve que parar as investigações relacionadas. No mesmo mês, um investigador disse a Kasper e Drew que o caso de Drew estava em um padrão de espera por causa da revogação. Eles disseram que não tiveram retorno do departamento desde então.
Agora, eles dizem que esperam por uma resolução por meio de um processo. Drew, que é voluntário em um hospital nas férias, disse que sonha em se tornar psiquiatra e se especializar no tratamento de pacientes transgêneros, “combinando as minhas duas paixões: medicina e identidade sexual e de gênero”. Ele cursou três disciplinas avançadas e quatro cursos especiais no segundo ano do ensino médio e planeja dar continuidade ao seu rigor acadêmico no próximo ano letivo.
Andar até banheiros distantes “tira muito tempo das aulas”, diz Drew. “Eu não tenho tempo para perder.”
Tradução: Andressa Muniz
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