Legisladores de Ohio tentam acabar com a censura nas universidades

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A avalanche de censura nas universidades continua a se agitar nos Estados Unidos. 

Nas duas últimas semanas, estudantes do Texas tentaram impedir um palestrante convidado, e estudantes de Oregon silenciaram o seu próprio presidente de classe. 

Mas nas universidades e nos legislativos estaduais, defensores da liberdade de expressão estão reagindo. Com alguns ajustes, uma nova proposta em Ohio parece promissora. 

Na semana passada, legisladores de Ohio redigiram um projeto de lei para ajudar a proteger a liberdade de expressão nas universidades públicas do estado. Com o apoio dos deputados estaduais republicanos Wesley Goodman e Andrew Brenner, a proposta proíbe que universidades financiadas pelo estado cancelem convites a palestrantes com base no conteúdo das suas comunicações. 

A proposta determina que faculdades e universidades públicas se comprometam a serem bastiões da liberdade de expressão: 

Não é apropriado que uma instituição estadual de ensino superior impeça indivíduos da sua liberdade de expressão protegida pelos Estados Unidos... incluindo, mas não limitado a, ideias e opiniões que a instituição considere indesejáveis, desagradáveis ou até mesmo altamente ofensivas. 

O projeto de lei Goodmaan-Brenner é inspirado nas ideias do Campus Free Speech Act (Lei da Liberdade de Expressão nos Campi) do Instituto Goldwater, que serve como um modelo legislativo utilizado pelos legisladores estaduais em iniciativas para a proteção da liberdade de expressão nos campi de universidades públicas. 

O texto também determina que as universidades esclareçam durante o período de orientação dos calouros que são a favor da liberdade de expressão e eliminem os códigos de restrição ao discurso e as chamadas “zonas de liberdade de expressão” nos seus campi. 

Legisladores da Carolina do Norte aprovaram neste ano uma lei baseada no modelo de Goldwater, e há duas semanas o conselho de administração do sistema universitário estadual de Wisconsin votou a favor de políticas similares. 

Deputados estaduais em Louisiana, Michigan, Wisconsin, Califórnia, Tennessee e Virgínia deliberaram legislações semelhantes neste ano. 

Nova lei da “Universidade sem Partido” já está em vigor no Tennessee  https://t.co/UJV9HyQb3N pic.twitter.com/QEscmpAHs6

— Ideias (@ideias_gp) May 31, 2017

Atividades recentes nos tribunais demonstram que a ameaça à liberdade de expressão nos campi de universidades de Ohio é real. Em 2012, um tribunal federal derrubou trechos do código de discurso da Universidade de Cincinnati, alegando que a política da instituição de restringir protestos a zonas de liberdade de expressão violava a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão e de reunião. 

Hoje, a Universidade Estadual de Ohio tem um código de discurso restritivo na forma de uma “Equipe de Avaliação e Resposta de Preconceito”. Essa parte do código da instituição permite que indivíduos façam acusações anônimas de “atos preconceituosos”, que são definidos como atos que “contribuem para criar um ambiente inseguro, negativo ou desagradável”. Funcionários da instituição podem iniciar investigações com base nessas denúncias anônimas. 

Mais de duzentas faculdades e universidades em todo o país têm equipes de resposta a preconceito. As suas atividades são tão ridículas quanto assustadoras. 

No começo do ano, a Universidade do Arizona anunciou que pagaria aos estudantes para denunciarem secretamente os seus colegas. (Em seguida, a universidade removeu o anúncio de emprego e disse que mudaria o nome da posição após a imprensa criticar as ações da instituição.) 

A Universidade de Michigan anunciou uma nova vaga para coordenar as atividades dos times de resposta a preconceito, que incluía “prevenção a atividades de apropriação cultural”. O anúncio da vaga foi excluído. 

A proposta de Ohio é um passo inicial para lidar com códigos de discurso restritivos como esses, mas deixa de lado provisões chave para impedir violações à liberdade de expressão. Os legisladores deveriam adicionar consequências, incluindo suspensão e expulsão, para indivíduos que impeçam outros de expressarem as suas ideias. 

Tais medidas remontam à década de 1970, quando uma comissão da Universidade de Yale recomendou a sanção de estudantes que violassem a Primeira Emenda. 

O modelo do Instituto Goldwater inclui linguagem adequada para alcançar isso, juntamente com proteção do devido processo para os acusados de violar a liberdade de expressão de outra pessoa. É vital que essas provisões sejam incluídas juntamente com as sanções. 

Estudantes que são acusados de infração material ou substancial dos direitos de outros à liberdade de expressão deveriam ser informados das acusações contra eles, receberem notificações adequadas para as audiências dos seus casos e terem direito a representação legal. 

A liberdade de expressão é o pilar de uma sociedade livre e civilizada. Isso não deveria ser controverso, principalmente em universidades. 

Legisladores estaduais e funcionários de universidades deveriam proteger os direitos de todos os estudantes se expressarem. Eles não deveriam ter que esperar até os tambores da censura soarem na sua porta para os legisladores começarem a atuar. 

*Jonathan Butcher é diretor de educação do Instituto Goldwater e associado sênior do Beacon Center of Tennessee. Ele também é analista de políticas sênior convidado na The Heritage Foundation.

Publicado originalmente no Daily Signal. Tradução: Andressa Muniz.