Em agosto de 2014, a curitibana Diane Susele perdeu o emprego na multinacional em que trabalhava havia quatro anos e onde recebia um auxílio-creche que cobria mais da metade do valor da mensalidade escolar dos dois filhos. Um mês depois, foi o marido, Douglas Silva, quem ficou sem trabalho. Com o seguro-desemprego e uma reserva financeira, o casal ainda conseguiu manter os filhos na escola particular até o fim daquele ano. No início de 2015, o jeito foi colocar a filha Sophia, de 6 anos, na rede pública de ensino. O filho Pedro, de 4 anos, não conseguiu vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil de Curitiba e foi para uma instituição sem fins lucrativos com mensalidade mais acessível.
Sem trabalho nem vaga em creche pública
Após aderir a um Programa de Demissão Voluntária na montadora de carros em que trabalhava havia 12 anos, a opção de Marli Ferreira Borges, de 39 anos, foi passar o filho, de 2 anos, do período integral para o meio período na creche particular onde ele estudava. Meses depois, as contas apertaram e ela optou por tirar o filho da instituição. Tentar Marli até tentou, mas não conseguiu vaga em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei).
“Como eu não estava trabalhando, eu não consegui vaga. A escola me disse que eu poderia ficar com a criança em casa e que a prioridade eram as mães empregadas”, conta, sem esconder a indignação. “Sem creche, como eu poderia voltar a trabalhar?”, questiona.
Marli perdeu o emprego em agosto de 2014 e em abril deste ano foi chamada pela mesma empresa, desta vez para um trabalho temporário. O contrato terminou há poucas semanas e as incertezas quanto ao futuro voltaram. “Se eu não conseguir um trabalho efetivo neste ano, vou procurar vaga em uma creche conveniada com a prefeitura”, planeja.
A história da família reforça um movimento que se tornou mais comum no país com a crise econômica: a migração de estudantes de escolas particulares para públicas. Em setembro, uma pesquisa do Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a dificuldade financeira levou 13% dos entrevistados a tirar os filhos de escola privada de junho de 2014 a junho deste ano. A pesquisa, com margem de erro de dois pontos porcentuais, foi feita entre os dias 18 e 21 de junho de 2015, com 2.002 pessoas. Em 2013, esse porcentual era de apenas 4% e em 2012, de 7%.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), Jacir Venturi, diz que a perda do poder aquisitivo das famílias e o desemprego levaram ao aumento da inadimplência nas instituições do Paraná, especialmente nas escolas com mensalidades em torno de R$ 500 e que atendem à nova classe média brasileira. “São escolas com alunos oriundos de famílias que tiveram ascensão social e econômica nos últimos anos”, diz. Segundo Venturi, ainda que inadimplentes, os pais normalmente seguram os filhos na escola até o final do ano. Além de o atraso no pagamento implicar em juros baixos, de 1% ao mês, a escola não pode aplicar sanções pedagógicas, como impedir o acesso à sala de aula, suspender provas ou reter documentos escolares. Conforme a Lei n.º 9870/1999, o desligamento do aluno por inadimplência só pode ocorrer ao término do ano letivo.
De acordo com o presidente do Sinepe, muitas escolas só começaram as matrículas para 2016 neste mês novembro, por isso ainda é muito cedo para dizer quantos alunos sairão das particulares do Paraná. Mesmo assim, ele avalia que a rede privada chegou ao fim de um ciclo de crescimento. “Nestes últimos dez anos, na educação básica do Paraná, as escolas públicas apresentaram quedas em suas matrículas: as estaduais, de 165 mil; e as municipais, de 43 mil. Neste mesmo período, a rede privada obteve um incremento de 88 mil alunos. Mas em 2015 esse aumento foi mínimo, o que indica que a curva de crescimento provavelmente atingiu o ponto de inflexão”, afirma.
Seguro
Para não perder os estudantes, ao menos uma grande escola de Curitiba passou a oferecer desde o ano passado um seguro que cobre o pagamento de mensalidades em caso de desemprego dos pais. Segundo o presidente do Sinepe, Jacir Venturi, as parcelas giram em torno de R$ 20 ao mês e podem ser embutidas na mensalidade ou incluídas nos custos da escola. “Já houve a oferta desse tipo de seguro. Quando os pais perdem o emprego, durante um período de seis ou doze meses a escola será ressarcida pela seguradora, sem ônus . Quando termina o ano letivo, o pai decide se vai continuar na escola ou se vai transferir o filho”, explica.
Transferência
Até setembro deste ano, 3.838 alunos pediram transferência para as escolas municipais de ensino fundamental de Curitiba, número que já é 41% maior do que o registrado em todo o ano de 2014, quando 2.718 estudantes mudaram para a rede. Neste caso, também estão incluídas as transferências de alunos que mudaram de cidade e vieram da rede pública. Na rede estadual de ensino, a migração também aumentou. Segundo a Secretaria de Educação do Paraná, em 2014 foram registradas 12.486 matrículas provenientes da rede privada para a rede estadual de ensino. Até o dia 23 de outubro, este número já era de 13.115 matrículas (cerca de 5% maior).
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