Por que mensalidades escolares sobem acima da inflação?

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O início do período de rematrícula tem trazido algumas surpresas que podem pesar no bolso de pais e alunos: índices de reajuste praticados pelas instituições de ensino estão muito acima da inflação.

Não há levantamentos formais sobre os aumentos praticados no ensino particular no Paraná, mas alguns pais relatam reajustes que chegam a ser mais de três vezes superiores à inflação, alguns inclusive acima de 10%. De acordo com o Boletim Focus, publicado pelo Banco Central, a projeção do mercado financeiro para a inflação no final de 2017 está em 3,08%.

Para 2018, o índice previsto para o IPCA é de alta de 4,02%. Questionado, o Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR) se limita a informar que, por lei, “não pode sinalizar índices de reajustes nas mensalidades e que cada estabelecimento de ensino tem a liberdade de estabelecer o reajuste para o ano de 2018”. 

O fato é que, segundo a lei 9870/99, que estabelece as regras para a cobrança de mensalidades escolares, cada instituição de ensino pode definir livremente os valores para o ano letivo seguinte, desde que apresente previamente uma planilha de gastos que justifique os aumentos. 

“O reajuste vai depender de cada escola, que vai considerar o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas com pessoal e custeio. Mas os pais precisam ficar atentos, porque é um dever das escolas disponibilizar com no mínimo 45 dias de antecedência a planilha de custos que deve justificar os reajustes que incidirão sobre as mensalidades”, alerta Claudia Silvano, diretora do Procon-PR. 

De acordo com André Braz, economista da Fundação Getúlio Vargas, os reajustes na educação são sempre mais altos que a inflação; as instituições precisam absorver o aumento de gastos com infraestrutura, aluguel e salário dos professores, por exemplo.

Braz afirma ainda que, em períodos de recessão e com altos índices de desemprego, escolas têm que lidar com a inadimplência e a evasão escolar, o que colabora com os reajustes superiores à inflação. 

“Em períodos de crise, muita gente fica com a mensalidade atrasada e sai para instituições que cobram menos ou para o ensino público, mas a escola continua tendo a mesma estrutura de sala de aula para manter”, diz. 

“A sala é basicamente do mesmo tamanho e a hora-aula do professor é a mesma, mas com um número menor de alunos, o rateio vai aumentar para quem ficar”, completa. 

Negociação 

A dificuldade dos pais em encaixar os reajustes no orçamento doméstico pode levar a um hábito ainda não muito difundido entre os brasileiros: negociar as mensalidades escolares. Estabelecer um diálogo com as instituições de ensino sobre os valores praticados pode acabar rendendo bons descontos, já que existe o interesse mútuo de manter os alunos no ensino privado. 

Ao mesmo tempo em que pais e alunos não querem perder qualidade de ensino, escolas e universidades não querem perder os alunos, o que pode abrir brechas para um acordo nas condições de pagamento. 

Para Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros, as condições para negociação dependem da situação financeira da família.

“Uma boa orientação para quem tem dinheiro guardado e aplicado é propor para a escola um pacote anual, contemplando desde a matricula até as mensalidades. Algumas escolas dão até 20% de desconto, em caso de antecipação, e, acredite, nenhuma instituição financeira paga mais que 10% ao ano de juros”, pondera. 

“É importante ter em mente que a escola tem seus limites financeiros, mas também tem interesse em receber o quanto antes esses valores”, completa. 

Para famílias que não têm reserva financeira, Domingos recomenda expor a situação à direção da escola e buscar alternativas, que podem ser desde o parcelamento do valor da matrícula até a concessão de bolsas de estudo. 

André Braz complementa que o rendimento escolar também pode ser usado como poder de barganha pelos pais na hora de negociar valores. “O bom aluno atrai outros alunos, leva o nome da instituição pra frente. Um bom boletim aumenta as chances dos pais conseguirem um desconto. As pessoas aceitam os valorese começam a pagar o boleto, sem olhar para o próprio poder de barganha”. 

Segundo Braz, a saída de um aluno que tem ótimo rendimento escolar compromete a visibilidade da instituição, já que o bom aluno acaba fazendo propaganda gratuita do ensino. “A instituição deveria ter todo o interesse em mantê-lo lá e com um desconto compatível ao rendimento”, argumenta. 

Para a bancária Marla Ferreira, que tem dois filhos em idade escolar, o valor da mensalidade deve ser negociado, já que, segundo ela, a planilha apresentada pela escola do filho mais novo, que propõe reajuste de aproximadamente 7%, não traz nenhum dado que justifique o rateio entre os pais. 

“Entendo que os gastos apresentados se enquadram mais em manutenções normais do que melhorias significativas nas instalações. Quanto ao salário dos professores, a maioria terá reajuste com base nos índices oficiais de inflação, então reajustes aceitáveis das mensalidades escolares seriam algo próximo a 4%. Isso já levaria em conta o índice da inflação e de algumas despesas extras”, afirma. 

De acordo com dados do Procon-PR, em 2017 foram registrados 1375 atendimentos relacionados a educação. Questões financeiras, como dúvidas sobre valores ou reajustes e cobranças indevidas ou abusivas, representam mais de 50% do total. 

Segundo Claudia Silvano, a quantidade ainda é pequena se comparada com outras demandas. Para ela, o Procon não recebe mais reclamações porque os pais têm receio de possíveis retaliações aos filhos nas escolas. 

A sugestão é que os pais formalizem as reclamações de forma coletiva: “Sabemos que, individualmente, os pais pouco conseguem fazer, mas coletivamente sim. O importante é que não deixem de reclamar. Reúnam-se, de forma coletiva, e procurem o Procon-PR para formalizar a reclamação.”