Uma petição que propõe a proibição de ensino sobre sexualidade para crianças nas escolas alcançou a marca de 20 mil assinaturas e vai ser debatida pelo Senado Federal.
A ideia partiu do Diretor do Projeto Juntos Pela Vida, o cearense George Mazza. Segundo ele, o objetivo é evitar a exposição de crianças em estágio inicial de desenvolvimento a conteúdos inapropriados. “Atualmente, há uma inserção em massa desse tema em escolas primárias”, diz.
Para ele, o assunto deve ser abordado somente partir da adolescência. “Os transtornos negativos verificados em crianças expostas a esses conteúdos já foram documentados por pesquisadores”, alega.
Estatuto da Criança e do Adolescente
A sugestão prevê a mudança do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da submissão de crianças ou adolescentes a vexame ou constrangimento, sob pena de reclusão de dois a quatro anos.
Com a alteração, o artigo passaria a aplicar a mesma pena a quem submete criança, por qualquer meio, a conteúdo que promova o ensino ou a discussão sobre sexualidade, com aumento da pena para quem comete o crime no exercício de cargo ou função pública.
Por ter ultrapassado os 20 mil apoiadores, a proposta se tornou “Sugestão Legislativa” e será debatida pelo Senado. “Esse apoio mostra que a sociedade não aceita a exposição de nossas crianças a um tema tão controverso”, afirma Mazza.
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