Próximas edições do Enem não devem ter nota zero para “desrespeito aos direitos humanos”

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Se depender do Ministério da Educação, as próximas redações do Enem não trarão a regra que zera a redação que contiver “desrespeito aos direitos humanos”

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, a presidente do Inep (instituto vinculado ao Ministério da Educação e responsável por organizar a prova), Maria Inês Fini, comentou o episódio. Ela afirmou que, após a decisão do STF que suspendeu a regra, o Ministério da Educação não deve persistir.

O STF deu razão à Associação Escola Sem Partido, segundo a qual a norma permitia a punição de alunos por razões meramente ideológicas.

“Aquela decisão do ministro, antes do exame, de enfrentar a polêmica da Escola Sem Partido e apaziguar a população do exame, acatando a decisão do Supremo, foi extremamente importante para não incitar nenhum tipo de novimentação dos participantes em relação aos direitos humanos”, disse ela, que prosseguiu: “Eu acho que foi decisiva a orientação que o ministro deu a todos os participantes de que o ministério acataria a decisão do Supremo e não recorreria, e não recorrerá nas próximas edições”, afirmou.

Para Miguel Nagib, coordenador da Associação Escola Sem Partido, ainda é cedo para afirmar que o as próximas provas não trarão a regra. Mas ele celebra o que, a seu ver, é um sinal de mea culpa do Inep. Ele lembra que a decisão do Supremo valia apenas para a edição 2017 do Enem - ou seja, a regra a respeito dos direitos humanos poderia voltar já na próxima prova. “Se o Inep decidir fazer isso é por conta própria. Significa que o Inep está confessando que está agindo errado”, afirma.

Segundo o Ministério da Educação, 205 candidatos perderam parte da nota por desrespeitarem os direitos humanos na edição de 2017. Embora não tenham perdido todo os pontos, eles foram punidos com redução da nota.

 O edital do próximo Enem deve ser divulgado em março.