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Reforma do ensino médio: sociologia e filosofia voltam ao currículo

Outros pontos polêmicos, como a possibilidade de educação a distância no ensino médio, criticado por educadores e entidades, foram mantidos. Texto segue agora para o Senado

  • Denise Drechsel
Votação da reforma do ensino médio na Câmara dos Deputados | Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Votação da reforma do ensino médio na Câmara dos Deputados Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 
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Sociologia e filosofia voltaram a ser consideradas disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio, mas não nos três anos. A decisão foi tomada em votação tumultuada no plenário da Câmara nesta terça-feira (13) dos destaques do texto-base da reforma do ensino médio . Os deputados decidiram que, como educação física e artes, sociologia e filosofia devem ser incluídos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai orientar os currículos da educação básica no país.

Leia também: Filosofia e sociologia quase ficam fora da grade por medo de doutrinação em sala de aula

Ao mesmo tempo, os deputados mantiveram outros pontos polêmicos da proposta, como a possibilidade de permitir a educação a distância no ensino médio e a permissão de contratar professores com ‘notório saber’ nos cursos técnicos, sem graduação específica em licenciatura. As propostas fazem parte do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) que modificou parte da proposta de reforma do ensino médio sugerida pelo governo federal por meio da medida provisória 746 (MP 746). O texto segue agora para apreciação no Senado.

Veja como ficou o texto final

Para que não perca validade, a MP 746, que agora foi transformada em projeto de lei de conversão 34 (PLV 34), deve ser sancionada até o dia 3 de março. O texto-base da reforma já tinha sido aprovado no último dia 7 de dezembro. Faltavam votar apenas destaques apresentados pelos deputados, ou seja, pedidos de alteração no documento aprovado. Os deputados apreciaram nesta terça-feira dezessete propostas de modificação do texto.

Ensino a distância

O ensino a distância em parte das disciplinas na reforma do ensino médio é fortemente criticado por educadores e entidades, que ressaltam a importância das aulas presenciais para jovens de 15 a 17 anos. A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) considerou a medida como um caminho para precarização da educação básica, além de configurar apoio a redes de ensino privadas que lucram com vídeo aulas. A deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), em resposta, lembrou de regiões isoladas no Brasil que poderiam ser beneficiadas com essa aprovação e experiências bem-sucedidas em outros países.

Outra proposta de alteração do texto que perdeu na votação de hoje foi a de aumentar o repasse para educação aos estados, prevendo recursos além do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), de forma proporcional ao crescimento da carga horária no ensino médio. O PLV 34 estabelece que em cinco anos o tempo dos alunos em sala de aula passe de 800 para 1000 horas. “Estamos aumentando a carga horária em 25% e não estamos garantindo aos estados nenhum repasse financeiro”, disse Reginaldo Lopes (PT-MG). Em resposta, deputados governistas disseram que a mudança comprometeria a verba dos municípios, que também são beneficiados pelo Fundeb.

A emenda da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que determinava a inclusão da disciplina de educação política e de direitos do cidadão no currículo, também foi negada. “Os nossos jovens aprendem matriz, seno, cosseno, mas não aprendem os seus direitos básicos. A nossa geração não sabe o que fazem os nossos vereadores, deputados e senadores. Dizer que educação política não é essencial para os nossos jovens, não dá para acreditar”, disse. “A matéria é importante, mas não podemos desconfigurar a MP 746, tendo em conta que a disciplina estará na Base Nacional Comum Curricular”, afirmou o Marcelo Aro (PHS-MG).

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