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Secretaria da Educação pode fechar 150 escolas estaduais em 2016

Caso é discutido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Segundo sindicato dos professores, diretores já foram informados da decisão

Colégio Estadual Dom Pedro II, no Batel, está na lista das escolas de Curitiba que passarão por reformulações. | Valterci  Santos/Gazeta do Povo/Arquivo
Colégio Estadual Dom Pedro II, no Batel, está na lista das escolas de Curitiba que passarão por reformulações. Valterci Santos/Gazeta do Povo/Arquivo
 
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Cento e cinquenta escolas públicas estaduais devem ser fechadas no ano que vem, segundo a APP-Sindicato, que representa os professores da rede. O tema está sendo discutido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que promete empenho para evitar os fechamentos. “A Comissão não concorda com isso. Pessoalmente, independentemente de ser governo ou oposição, sou contra fechamento de escolas. Dependendo da posição da Secretaria da Educação, vou levar a questão ao governador”, diz o presidente da Comissão, deputado Hussein Bakri (PSC), que integra a bancada governista na Assembleia Legislativa.

A Secretaria da Educação confirma em nota que “realiza levantamento e estudos com vistas a otimizações de turmas nas instituições de ensino que apresentem redução no número de alunos”, mas não confirma nem contesta que vai fechar escolas. Segundo a APP-Sindicato, diretores de colégios que serão fechados já começaram a ser informados oficialmente da decisão. “Estamos lidando com essa ameaça há cerca de 15 dias, quando diretores de escolas começaram a ser chamados pela secretaria, nas regiões de Laranjeiras do Sul, Cascavel, Maringá e Londrina. Essa semana estão sendo chamados os diretores da capital”, afirma a secretária de Finanças da APP-Sindicato, Marlei Fernandes. “O governo diz que está fazendo o que chama de otimização”, acrescenta.

Em Curitiba, pelo menos três escolas estão nessa lista e perderiam as turmas nelas alocadas: Colégio Estadual Barão do Rio Branco, no Água Verde; Colégio Estadual Dom Pedro II, no Batel; e Colégio Estadual Xavier da Silva, no Rebouças. A Secretaria da Educação não confirma o fechamento dessas escolas. Dois Centros de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja) seriam transferidos: o Paulo Freire, no Água Verde, passaria a funcionar onde hoje está o Colégio Estadual Barão do Rio Branco; e o Poty Lazzarotto, no Centro, iria para o prédio do Colégio Estadual Xavier da Silva. A Secretaria da Educação também não confirma nem contesta essas informações.

Não é a primeira vez que o fechamento de escolas gera desgaste para o governo. Em setembro deste ano, a Secretaria da Educação anunciou o encerramento das atividades do Colégio Estadual Doutor José Gerardo Braga, em Maringá. A medida mobilizou alunos e deputados estaduais, que conseguiram forçar o órgão a rever a decisão. “Não dá para fechar e voltar atrás. Maringá provou isso. Tem que ter argumentos, provas de que realmente precisa fechar”, afirma Hussein Bakri.

Reação

Segundo a deputada estadual Maria Vitória (PP), fechar o Gerardo Braga foi um erro revertido a tempo. “Essa escola é o berço da educação de Maringá e tem ótima infraestrutura. Pedimos, em conjunto os deputados de Maringá, à secretária Ana Seres e ao governador, para que não fechassem. Ainda não discutimos os casos dessas três escolas de Curitiba, mas vamos lutar para que não fechem”, diz. “Porém, nesse momento de crise, temos que entender que a secretaria precise remanejar salas”, completa.

Secretaria diz em nota que visa a “otimizações”

Todos os anos, a Diretoria de Informação e Planejamento realiza levantamento e estudos com vistas a otimizações de turmas nas instituições de ensino que apresentem redução no número de alunos, na mesma série/ano. Segundo nota da Seed, é o que está sendo feito neste momento.

A pedido dos chefes de Núcleos Regionais de Educação e prefeitos municipais, a pasta avaliará as argumentações locais para revisão de algumas junções de turma, considerando o impacto que a greve teve no transporte escolar e no calendário das escolas. Além disso, devido à paralisação, a Seed constatou que houve perda de estudantes para a rede particular, em algumas unidades escolares.

A pasta esclarece que, devido a esse cenário, analisará casos de junções de turmas este ano, e o planejamento que está sendo feito servirá também para embasar o cálculo de turmas em 2016.

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, explica que o objetivo é sempre otimizar o funcionamento das unidades escolares, bem como zelar pela utilização eficiente dos recursos públicos. “Cada local tem uma realidade, portanto estamos aceitando contra-argumentações pontuais, após análise técnica”, relata a secretária. “Por ser um ano atípico, devido à greve, a secretaria se preocupa em garantir as condições necessárias para que não ocorram prejuízos pedagógicos. Nesse sentido, estamos avaliando as argumentações das regionais, em benefício dos nossos estudantes”, completa.

A Resolução 4527/2011 - GS/Seed, que define o número de alunos por turma na rede estadual, prevê que no 9.º ano as turmas terão de 30 a 35 alunos, enquanto no ensino médio haverá de 35 a 40 alunos por turma.

No começo deste ano o governo fechou 2,5 mil turmas nas escolas – que passaram de 38 mil para 35,5 mil. A medida foi anunciada como rotineira e estaria baseada no número de matrículas nas 2,1 mil escolas públicas estaduais e às movimentações populacionais nas regiões do Paraná. Para os professores, foi apenas uma maneira de cortar despesas, sem considerar as reais necessidades dos alunos.

Na época, a Secretaria da Educação classificou os cortes como readequação estrutural. Na prática, apontam os professores, as salas de aula ficaram superlotadas, algumas com mais de 50 alunos. Segundo a APP, isso prejudica o aprendizado e exige demais dos professores. O sindicato reclama que as medidas são unilaterais e que não podem participar das discussões sobre o que fazer e onde cortar, se for inevitável. (LL)

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