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Aluna do Técnico de Enfermagem  do Senac-PR  pelo Pronatec. | Cesar Machado/Agência de Notícias Gazeta do Povo
Aluna do Técnico de Enfermagem do Senac-PR pelo Pronatec.| Foto: Cesar Machado/Agência de Notícias Gazeta do Povo

Criado em 2011, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), ainda respira, mas com a ajuda de aparelhos. Uma das meninas dos olhos da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff pela reeleição, em 2014, o programa foi perdendo força ao longo dos anos. Além de o investimento e número de matriculados ter despencado (veja abaixo), o interesse das empresas nos formados do programa também acompanhou esse movimento. A falta de qualidade pedagógica e a desorganização foram alguns aspectos criticados por alunos e parceiros e o programa falhou para qualificar a mão de obra em uma perspectiva estratégica de política econômica.

Neste momento, o principal “aparelho” que mantém o programa vivo responde pelo nome de MedioTec, lançado pelo MEC (Ministério da Educação) em dezembro de 2016 como um braço do próprio Pronatec, destinado exclusivamente aos alunos do ensino médio da rede pública. São 82 mil vagas em cursos profissionalizantes com um a dois anos e meio de duração, também realizados em parceria com instituições públicas e privadas. Essas aulas começariam já no início do segundo semestre de 2017.

Para alguns especialistas, o MedioTec veio para substituir o Pronatec. “É hoje considerado um ‘braço’ muito mais pela forma como estão estruturados o plano plurianual, as leis orçamentárias e o próprio Ministério da Educação. Mas, na prática, é uma reforma do Pronatec, uma tentativa de superá-lo e de determinar uma nova visão do que é o ensino técnico”, acredita Daniel Cara, coordenador-geral da campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Ainda é mais um programa de assistência do que propriamente de educação”, pondera o coordenador do TECPUC, centro de educação profissional do Grupo Marista, Élcio Miguel Prus.

Apesar dessa ‘rejuvenescida’ na aparência, ainda não está claro que o novo modelo de política de educação, trabalho e renda vai conseguir sanar os principais problemas do Pronatec. A falta de instituições preparadas para esse ensino é um grande problema. “Não vejo que o acesso ao ensino técnico possa ser ampliado de forma significativa. Quem vai oferecer educação profissional é quem conhece educação profissional e isso, hoje, é representado apenas pelo sistema S e, parcialmente, pelos institutos federais, que caminharam muito mais para um ensino médio acadêmico do que propriamente educação profissional”, diz Remi Castioni, professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), que propõe que esses espaços atuem em complemento às redes estaduais.

Adultos desassistidos

O MedioTec, que tem recursos na ordem de R$ 700 milhões (toda a verba do Pronatec em 2017 tem total de R$ 1,5 bilhão), deixa desassistida uma população de adultos que buscava programas de trabalho e renda para tentar sair da linha do subemprego. “Nós temos no mínimo 20 milhões de pessoas que estão no mercado de trabalho que não têm o ensino médio completo e que necessitam da educação profissional. São pessoas acima dos 18 anos, sem formação adequada”, lembra Remi Castioni.

“A presidente Dilma procurava, com o Pronatec, qualificar a remuneração no Brasil. Foi o diagnóstico correto para a política errada porque o programa nunca daria isso: eram cursos de baixíssima qualidade. Mas praticamente valia por isso: pensar naqueles que estavam apartados do sistema de ensino, que precisavam voltar a processos de aprendizagem. É a ilusão fecunda: o curso não ajuda a conquistar uma vaga, mas sem ele, é mais complicado ainda. A versão governo Temer é pior porque nem dialoga com essa única qualidade do Pronatec”, analisa Daniel Cara.

Em 2017, a Bolsa Formação do Pronatec teve 118.730 matrículas para cursos técnicos e 16.895 matrículas para cursos de formação inicial e continuada (de curta duração).

Novo ensino médio

A discussão sobre o futuro do Pronatec se intensificou quando o projeto da reforma do ensino médio foi apresentado em 2016 e apontou o ensino técnico como uma das cinco modalidades de aprofundamento acadêmico pensadas pelo MEC.

Já aprovada, a reforma dessa etapa escolar já começa a levantar dúvidas com relação à sua implementação. “O MedioTec dialoga com essa proposta de ensino técnico dentro do ensino médio, mas aquilo que está posto na lei não necessariamente vai existir. A reforma ‘subiu no telhado’. O Consed [Conselho dos Secretários Estaduais de Educação] já começa a apontar para o MEC que não quer implementar essa reforma tal como aprovada. O cenário é complexo”, analisa Daniel Cara.

Já o coordenador do TECPUC, pelo contrário, tem uma visão otimista tanto para o MédioTec quanto para o ensino técnico como currículo do novo ensino médio. “É uma tentativa de mudança, de atrair o jovem para o ensino médio, de diminuir essa desmotivação que provoca esses números de evasão escolar (1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos deixaram a escola sem concluir)”, afirma.

Um modelo mais aberto de educação profissional, que levasse em conta cursos de menor duração, também é algo que poderia ser levado em conta. “Nós oferecemos opções para as pessoas fazerem cursos. Um aluno pode ter feito três, quatro cursos no Pronatec. Mas e aí? Ele pode ter ampliado conhecimentos, mas não havia ninguém para validar isso e fornecer um certificado como técnico. Estamos desperdiçando recursos”, defende Remi Castioni.

Pronatec nos últimos quatro anos

2014

Novas matrículas: 3 milhões

Orçamento: R$ 5,3 bilhões

2015

Novas matrículas: 1,3 milhão

Orçamento: R$ 4,7 bilhões

2016

Novas matrículas: 400 mil

Orçamento: R$ 1,6 bilhão

2017

Novas matrículas: cerca de 136 mil até o momento*

Orçamento: R$ 1,5 bilhão

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