Imagine se prisões se parecessem com os espaços das universidades. Em vez de ficarem em celas, as pessoas encarceradas sentariam em salas de aula e aprenderiam sobre ciência climática ou poesia – assim como estudantes universitários. Ou até mesmo com eles.
Isso seria uma benção para prisioneiros em todo o país, já que uma grande maioria não tem sequer um diploma de ensino médio. E isso poderia ajudar a diminuir a população carcerária. Apesar das disparidades raciais em prisões e condenações serem alarmantes, o nível de educação é uma predição muito mais forte de futuro encarceramento quando comparado a raça.
A ideia esta enraizada na história. Nos anos 1920, Howard Belding Gill, criminologista formado em Harvard, desenvolveu uma comunidade similar a uma faculdade na Colônia Penal Norfolk State, em Massachusetts, onde ele era superintendente.
Os prisioneiros usavam roupas normais, participavam de autogestão cooperativa com os funcionários e frequentavam cursos acadêmicos com instrutores de Emerson, Boston University e Harvard. Eles tinham jornal, programa de rádio e orquestra de jazz, e também acesso a uma grande biblioteca.
Norfolk tinha uma reputação tão boa que Malcolm X pediu para ser transferido da Charlestown State Prison, em Boston, para que, conforme escreveu em petição, pudesse usar “as estruturas educacionais que não existem nas outras instituições”.
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Em Norfolk, “há muitas coisas que eu gostaria de aprender e que seriam úteis para mim quando reconquistar a minha liberdade”. Após o pedido de Malcolm X ser aprovado, ele entrou para o famoso Norfolk Debate Society, por meio do qual detentos se conectavam a estudantes de Harvard e outras universidades.
Pesquisadores do Bureau of Prisons reproduziram esse modelo quando criaram o projeto de faculdade penal nos anos 1960. O projeto permitiu que pessoas encarceradas de todo o país cumprissem sentenças em um único local, projetado como um campus universitário, e frequentassem aulas em tempo integral.
Apesar de o projeto nunca ter sido completado, a San Quentin State Prison, na Califórnia, criou um versão em escala menor com apoio da Ford Foundation e foi uma das poucas prisões que ofereceram cursos de ensino superior.
Hoje apenas um terço de todas as prisões oferecem meios para as pessoas encarceradas continuarem estudando após o ensino médio. Mas o San Quentin Prison University Project permanece sendo um dos programas educacionais para detentos mais vibrantes, tanto que o presidente Barack Obama premiou-o em 2015 com a National Humanities Medal devido à qualidade dos cursos.
A ideia de expandir as oportunidades educacionais para prisioneiros como um meio de reduzir a reincidência e os gastos do governo ganhou destaque novamente. Isso se deve parcialmente a um estudo publicado em 2013 pela organização de direita RAND Corporation que mostra que detentos que fizeram cursos tiveram 43% menos probabilidade de reincidência e 13% mais probabilidade de conseguir emprego após sair da prisão.
Recentemente, legisladores reconheceram a sabedoria em transformar prisões em faculdades. Em 2015, Obama criou o Second Chance Pell Pilot Program, que matriculou mais de 12 mil estudantes encarcerados em programas de ensino superior em 67 instituições distintas.
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O Comitê do Senado para Saúde, Educação, Trabalho e Pensões está considerando reinstalar permanentemente o Pell Grants para estudantes encarcerados, que perderam acesso a bolsas de estudo federais com a lei sobre crime em 1994. Até mesmo a Secretária da Educação, Betsy DeVos, diz que a oferta de oportunidades para os prisioneiros obterem um diploma é “uma possibilidade muito boa e interessante”.
Isso não é algo pequeno. Se acreditamos que a educação é um direito civil que melhora a sociedade e aumenta o envolvimento cívico, então o propósito da educação prisional não deveria ser treinar pessoas para desenvolverem habilidades para o mercado de trabalho na economia global. Em vez disso, a aprendizagem nos oferece uma compreensão diferente de nós mesmos e do mundo ao nosso redor, e nos fornece ferramentas para nos tornamos mais empáticos. É por isso que prisões com programas educacionais geralmente são mais seguras, e é por isso que há uma forte correlação entre votos e níveis educacionais do que contexto socioeconômico.
Encarceramento em massa está ligado inexoravelmente a subeducação em massa na América. Yale, Princeton, Cornell, Georgetown, Wesleyan e New York University estão entre as instituições que perceberam isso e começaram a criar meios para as pessoas encarceradas frequentarem a faculdade.
Essas universidades reconhecem que têm uma responsabilidade moral de buscar justiça educacional para prisioneiros, um grupo que frequenta desproporcionalmente mais escolas públicas sucateadas.
Presidentes de faculdades em todo o país enfatizam a importância de “diversidade, inclusão e pertencimento” e estão reparando as relações das instituições com a escravidão.
Expandir programas de educação prisional relacionaria essas duas intenções de modo inovador. Está claro que a educação continuará a ser uma parte central da reforma da justiça criminal. A questão que deveríamos nos perguntar não é “Os estudantes encarcerados transformarão a universidade?”. Uma pergunta melhor é: “as faculdades começarão a se relacionar e refletir o mundo ao seu redor?”.
*Elizabeth Hinton é professora assistente no departamento de história e estudos africanos e afroamericanos de Harvard.
Tradução: Andressa Muniz
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