As manifestações mais comuns
Em um artigo publicado em 2003, o doutor em Psicologia pela USP José Augusto Dela Coleta publicou, a partir de 1.104 relatos de alunos e professores universitários, um estudo a respeito das manifestações mais frequentes de assédio moral. Confira algumas:
Agressão verbal: uso de termos pejorativos e palavras de baixo calão.
Intimidações: ameaçar de reprovar a turma, expulsar o aluno etc.
Acusação agressiva e sem provas: alegar que os alunos copiaram trabalhos ou estão colando sem ter como comprovar.
Comentários depreciativos, preconceituosos ou indecorosos: normalmente sobre orientação sexual, credo religioso, habilidade, profissão ou nome dos alunos.
Tratamento discriminatório e excludente: conceder benefícios a alguns alunos e desvantagens a outros.
Rebaixamento da capacidade cognitiva: comparar, de forma irônica, os próprios alunos com estudantes de outras instituições ou outros grupos de ensino; ridicularizar erros em provas e trabalhos; ler, em voz alta, as notas, enfatizando, com comentários depreciativos, os alunos que obtiveram baixo rendimento.
Uso inadequado de instrumentos pedagógicos: aplicar prova com prazo mais curto do que o necessário para resolvê-la; aumentar o nível de dificuldade das questões, como forma de punição.
Recusar-se a ensinar: negar-se a esclarecer as dúvidas, alegando que a pergunta é desnecessária ou que já havia explicado a questão antes.
Fonte: O rebaixamento cognitivo, agressão verbal e outros constrangimentos e humilhações: o assédio moral na educação superior, publicado na 26ª edição da Revista da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
Assunto recorrente nas relações trabalhistas, o assédio moral também é um problema nas universidades. O ato pode ocorrer via comentários, gestos ou até por uma indiferença sistemática, mas está sempre carregado de hostilidade. Entre professor e aluno, o abuso de poder por vezes adota estratégias sofisticadas para evitar flagrantes e provoca graves consequências psicológicas ao agredido.
Como a prática não é tipificada como crime no Brasil, a definição do assédio moral fica a cargo de conceitos vindos da academia. Para o psicólogo e doutor em Educação Raymundo de Lima, professor na Universidade Estadual de Maringá (UEM), trata-se de um comportamento abusivo que pretende constranger, humilhar ou isolar o alvo da agressão, causando algum dano à dignidade da vítima.
Diferentemente do bullying, entendido como um tipo de intimidação entre iguais, no assédio moral há uma relação hierárquica. "Trata-se de uma violência que não é física, mas principalmente psicológica, e que deixa estragos profundos na personalidade, como depressão, medo e isolamento", diz Lima. Como as manifestações de hostilidade por vezes são ambíguas, a vítima chega a ficar confusa. "Há quem não identifique o motivo pelo qual está sofrendo tanto e passe a se considerar culpado pelas humilhações", acrescenta.
Manifestação
As formas de manifestação são variadas. Lima cita exemplos como o de um professor que ignora as opiniões de um aluno contrário às suas afirmações, enquanto exalta, de modo desproporcional, aquelas de outros alunos que reforçam o que o docente disse. O uso de ironia em comentários sobre preferências ideológicas, políticas ou religiosas também seria comum. Até mesmo gestos simples, como o de cumprimentar frequentemente alguns alunos e não a outros, podem ser manifestações de assédio.
Nem toda intimidação de professores contra alunos, no entanto, ocorre com sutileza. Em 2010, a estudante Daniele Cristina Novak discutiu publicamente com o então coordenador de seu curso, fazendo críticas à administração. Segundo ela, os desentendimentos se tornaram frequentes até que, durante uma aula, foi chamada à sala da coordenação e coagida a parar com as críticas, sob a ameaça de não concluir o curso.
Depois da conversa, Daniele conta que voltou para a sala e chorou. "Ali eu pensei em desistir, mas os colegas que souberam do ocorrido me deram muito apoio", conta. Hoje, já formada, ela revela que chegou a consultar um advogado e foi aconselhada a não entrar na Justiça para permanecer no curso, devido às represálias que poderiam ocorrer. "Escolhi ficar na minha e evitar o professor", conta.
Lacuna na Justiça limita punição
A ausência de uma legislação específica para tratar do assédio moral leva a Justiça brasileira a julgar casos desse tipo com base em jurisprudências e doutrinas, explica o professor do curso de Direito no Centro Universitário Curitiba Clayton Reis. Ele conta que, ao menos na esfera trabalhista, os tribunais vêm condenando agressores com indenizações por danos morais, invocando o princípio da dignidade da pessoa.
O professor lamenta essa lacuna e cita a legislação portuguesa como um exemplo a ser seguido. "Eles têm dispositivos específicos para casos de assédio moral, independentemente de onde ocorra", diz.
Sem provas
A sutileza das manifestações de assédio torna difícil a comprovação material do ato. Para o professor Raymundo de Lima, da UEM, a luta contra essa prática seria mais eficaz com a exposição do problema. "O combate ao bullying ganhou destaque depois que a academia e a mídia passaram a falar muito desse tema. É preciso que o mesmo ocorra com o assédio", afirma.
Para ele, a universidade tem a obrigação de estudar o assunto, já que se trata de um problema tão presente no cotidiano da instituição. Apesar disso, o volume de pesquisa sobre o assunto é inexpressivo, diz Lima. (JDL)
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